DECISÃO

Dono de perfil de humor terá que pagar R$ 100 mil de indenização a idoso

Página no Instagram usava uma foto do idoso quando era mais novo sem a autorização

JC Online
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Publicado em 02/08/2019 às 21:10
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Foto: TJ-GO/ Divulgação
Página no Instagram usava uma foto do idoso quando era mais novo sem a autorização - FOTO: Foto: TJ-GO/ Divulgação
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O dono do perfil de humor no Instagram chamado de "Sento a Vara" foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização a um idoso de 91 anos devido ao uso de imagem indevida acompanhado de frases consideradas como "depreciativas e preconceituosas". Isso porque a página usava uma foto sem o consentimento do idoso e que gerou vários memes.

Em sua defesa, o proprietário do perfil na rede social, Henrique Soares da Rocha Miranda, alegou que, em 2012, a foto circulava na internet e com isso, acreditou que ela se tratava de ''conteúdo de domínio público" e disse não possuir "nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem".

A foto de João Nunes Franco era usada como a de perfil da página e a criação da página fez que ela viralizasse. Além do perfil de humor, foi criada também uma loja virtual que comercializava itens como camisetas e bonés com a caricatura do idoso. Por decisão da Justiça, a venda desses itens está proibida.

Ofensa

Segundo os advogados do idoso, ele "se sentia muito irritado, muito bravo. Não gostava de falar sobre o assunto. Achava um absurdo". A ação aponta que a foto de João foi cedida para uso exclusivo de um blog chamado de "Gente de Campo Alegre", de Campo Alegre de Goiás. Após os pedidos da família, a foto foi retirada por conta dos memes.

O juiz Thiago Inácio de Oliveira concluiu que o dono do perfil ''violou o direito de imagem" e que o idoso ficou em uma situação ''vexatória'' após o compartilhamento dos memes.

Atualmente, a página usa uma caricatura ao invés da foto. Decisão ainda cabe recurso. 

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