O Ministério Público (MP) pediu à Justiça a absolvição de 15 réus denunciados pela queda da Ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em 2016, que causou duas mortes. Na denúncia foram citadas 16 pessoas, mas uma já morreu. Entre as razões elencadas pela promotora Márcia Colonese Guimarães para a absolvição dos réus, está a imprevisibilidade do acidente, causado por uma forte onda, no dia 21 de abril daquele ano, durante uma ressaca.
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“Encerrada a instrução criminal, cumpre ressaltar que os fatos descritos na peça proeminal [introdutória] acusatória, não restaram sobeja e suficientemente comprovados, permissa maxima venia [dada a máxima licença], sendo o caderno probatório constante nos autos em epígrafe inapto a ensejar um decreto condenatório em face dos 15 denunciados, na definitiva e consciente opinio delicti [opinião a respeito do delito] desta signatária”, escreveu a promotora, em pedido assinado no último dia 7 e tornado público nesta quarta-feira (13).
Ao final da peça, baseada nos depoimentos de diversos especialistas em engenharia costeira ao longo do processo, relatando que tratou-se de uma onda de proporções incomuns e gigantescas contra a estrutura da ciclovia, Márcia Colonese pede a absolvição dos réus.
Os réus denunciados pelo MP, que tiveram suas absolvições pedidas, são Marc Bergman, Juliano de Lima, Fabio Lessa Rigueira, Elcio Romão Ribeiro, Ernesto Ferreira Mejido, Fabio Soares de Lima, Marcello José Ferreira de Carvalho, Ioannis Saliveiros Neto, Jorge Alberto Schneider, Fabrício Rocha Souza, Claudio Gomes de Castilho Ribeiro, Luiz Edmundo Andrade Pereira, Nei Araújo Lima, Luiz Otávio Martins Vieira e Walter Teixeira da Silveira. O réu Geraldo Baptista Filho morreu ao longo do processo.
O desabamento
O desabamento ocorreu cerca de três meses após a inauguração da obra, que fazia parte do pacote de realizações dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A ciclovia foi projetada para ligar a Barra da Tijuca, na zona Oeste da cidade, ao Mirante do Leblon, na orla da zona sul da cidade.
No empreendimento, idealizado na gestão do prefeito Eduardo Paes, foram gastos mais de R$ 40 milhões e a obra dividida em dois trechos: o primeiro margeando a Avenida Niemeyer até a Praia de São Conrado e o segundo ligando São Conrado à barra da Tijuca.
A arquiteta Ana Tereza Nadruz, uma das criadoras do movimento “Não vamos esquecer”, estava entre as dezenas de pessoas que participaram do protesto. Os manifestantes usavam camisas e cartazes pedindo justiça e segurança. Ela também pediu a demolição da ciclovia em decorrência dos inúmeros problemas existentes na obra.
Também presente à manifestação, Cláudia Medeiros, produtora de eventos e uma das fundadoras do movimento, explicou a iniciativa afirmando que o fato poderia acontecer com qualquer um. “O movimento é para protestar contra o que aconteceu. Queremos solução, não esquecer. Ao mesmo tempo, queremos justiça e punição para os responsáveis. Estamos diante do absurdo de o prefeito nomear um dos indiciados pela tragédia para fiscalizar obras públicas municipais.”
