O julgamento do barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado de matar com mais de dez facadas o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, mestre Moa do Katendê, durante uma briga política, em outubro de 2018, teve início na manhã desta quinta-feira (21). Segundo o Correio 24 horas da Bahia, a sessão que começou às 8h tem estimativa para durar até às 22h.
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"Um homem digno de verdade, bastante conciliador, não mexia com ninguém. Meu pai era tudo pra mim. Ele era muito educado, um homem de poucas palavras. Nossa família ficou dilacerada, nos faltou chão". Foi assim que Somonai dos Santos, filha do mestre Moa do Katendê, descreveu o pai no Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Somonai foi a quarta pessoa ouvida durante no julgamento. Antes dela, falou o primo de Moa, Germínio do Amor Divino Pereira, ferido ao tentar evitar o assassinato, e o dono do bar onde ocorreu o crime, João Carlos Costa. Um amigo de Moa também esteve entre as testemunhas.
"É uma dor enorme no coração. É difícil aceitar o acontecimento desse fato até hoje. É uma ferida que jamais vai cicatrizar. Ele não tinha maldade com ninguém, era como uma borboleta, ele estava de costas e foi pego covardemente. Meu pai nunca havia se envolvido em confusão alguma e até hoje nós nos perguntamos como isso aconteceu", afirmou Somonai.
Denúncia do Ministério Público
Durante a sessão, o acesso ao salão do júri é permitido ao público em geral. No entanto, por determinação da juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que preside o júri, não é permitido fazer imagens ou gravações no interior do salão do júri. A orientação para os jornalistas foi de filmar apenas a área externa do salão.
"O réu foi frio e cruel, de uma perversidade incrível, ele foi covarde. Ele teve uma outra discussão banal, sobre futebol no mesmo dia e saiu do local, teve tempo de premeditar o crime, foi em casa e pegou uma faca. Ele observou o melhor momento que poderia surpreender a vítima e a atacou pelas costas. Podemos caracterizar como um crime covarde, pois ele agiu covardemente", disse Gallo.
"Ele agiu premeditadamente, foi frio e fútil, sem dar nenhuma chance de defesa à vítima. Nós esperamos a condenação e que a sociedade reconheça, pois nós vamos mostrar as provas nos autos. Vamos reproduzir todas as provas em plenária e vamos mostrar à sociedade a frieza desse crime. Esperamos uma condenação superior a 20 anos", afirmou o promotor.
Confira como vai acontecer o júri, segundo informações da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA):
1º Passo – Sorteio dos jurados
O Tribunal possui uma lista de cidadãos que são voluntários para servir como jurados, que foram intimados e estão presnetes para que a sessão. Sete jurados foram sorteados pela juíza-presente para compor o Conselho de Sentença, responsável pela decisão final. Esses jurados serão os responsáveis pelo julgamento do réu, por decidir o mérito da causa, por definir qual das partes está com a razão.
2º Passo – Participam do julgamento pelo Tribunal do Júri
Os jurados que formam o Conselho de Sentença; o juiz-presidente; o promotor de justiça; o advogado; o réu; o escrivão; policiais militares; funcionários da justiça, testemunhas de defesa e acusação.
3º Passo – Leitura da denúncia
O juiz-presidente faz um breve relatório do processo e realiza a leitura de peças solicitadas por promotoria e defesa.
4º Passo – Serão ouvidas as testemunhas de acusação
A acusação é quem inicia os debates orais. Logo após, é dada a palavra a defesa.
5º Passo – Serão ouvidas as testemunhas de defesa
6º Passo – Será ouvido o Réu
7º Passo – Debates para formação do veredicto
Os debates orais, em que acusação e defesa terão que levantar em Plenário todas as matérias de seu interesse. O debate oral é o momento em que as partes podem aduzir e sustentar suas teses, no objetivo de convencer os jurados de que estão com a razão.
Findos os debates, o juiz-presidente elabora os quesitos, que serão votados pelos jurados. A tese que receber mais votos dos jurados é considerada a vencedora, decidindo-se, assim, o mérito da causa.
8º Passo – A sessão do Júri fará o intervalo para que os jurados preencham os quesitos e formem o veredicto. Os quesitos elaborados pelo juiz-presidente são votados pelos jurados em uma sala secreta. Cada jurado recebe uma cédula contendo as palavras "sim" e "não". A resposta dos jurados a cada quesito é colocada dentro de uma urna, e, posteriormente, lida em voz alta pelo juiz-presidente.
9º Passo – A sessão é retomada
O juiz-presidente fará a leitura da sentença.
10º Passo – Duração do julgamento
O julgamento pode demorar de poucas horas a até alguns dias. Se for demorar mais de um dia, os jurados são hospedados pelo poder público em alojamentos ou estabelecimentos congêneres. Serão sempre acompanhados por oficiais de justiça, responsáveis por fiscalizar a incomunicabilidade dos jurados.
