Comércio

UE e EUA propõem congelar tarifas de importação

A proposta teria um efeito direto sobre o governo brasileiro, que nos últimos meses tem usado justamente brechas nas regras do comércio para permitir uma elevação das tarifas de importação em setores considerados sensíveis, como o de aço

Davi Barboza
Davi Barboza
Publicado em 22/06/2011 às 11:30
Foto: Gustavo Belarmino/NE10
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União Europeia e Estados Unidos propõem que todos os países emergentes, além dos ricos, congelem as tarifas de importação por tempo indeterminado, como forma de barrar a “tentação protecionista”. A proposta surge depois que ficou claro para a comunidade internacional que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) não será concluída no curto ou médio prazo. Na terça-feira (21), o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, confirmou que a pressão protecionista no mundo cresce de forma perigosa.

Sem conseguir um acordo para liberalizar o comércio em países emergentes como Brasil, China e Índia, os governos de EUA e UE querem pelo menos que essas três grandes economias se comprometam a não mais elevar as tarifas de importação. A proposta teria um efeito direto sobre o governo brasileiro, que nos últimos meses tem usado justamente brechas nas regras do comércio para permitir uma elevação das tarifas de importação em setores considerados sensíveis, como o de aço. Isso sem violar as regras internacionais.

Hoje, o Brasil pratica uma tarifa de importação média de 12,5%. Mas, por direito, poderia elevar qualquer uma de suas tarifas para 35%, a taxa máxima autorizada de acordo com os compromissos internacionais do governo. Diante de uma moeda valorizada e um mercado doméstico em expansão, a elevação de tarifas passou a ser usada pelo Brasil.

Uma série de outros países emergentes também utilizam esse mecanismo para regular as importações, sempre dentro da lei. A proposta foi anunciada ontem em Washington, depois de um encontro entre o comissário de comércio europeu, Karel De Gucht, e o representante de comércio americano, Ron Kirk. A ideia dos dois gigantes do comércio é de que a proposta seja debatida no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e aprovada na OMC em dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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