O peso das drogas na superlotação

CIDADE DO MÉXICO - A publicação Sistemas sobrecarregados ? leis de drogas e prisões na América Latina estabelece uma relação direta entre superpopulação carcerária e tráfico de drogas. O documento, elaborado pelo Instituto Transnacional (TNI) e pelo Escritório de Washington sobre a América Latina (Wola), investigou as políticas de controle de entorpecentes e seu impacto sobre os sistemas carcerários de oito países da região ? Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, México, Peru e Uruguai. O crescimento do narcotráfico ancora o formigueiro carcerário.

?Há um peso crescente e preocupante. Reflete a influência das drogas no crime comum e organizado de nossas sociedades?, afirma o mexicano Jorge Hernández Tinajero, diretor do Coletivo por uma Política Integral para as Drogas (Cupihd) e professor de ciências políticas e sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam).

Nos últimos anos, a quantidade de detentos cresceu em todos os países investigados. A infraestrutura penal não acompanhou tal aumento, gerando superlotação. No Brasil, passou de 361.402 em 2005 para 496.251 no ano passado, de acordo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen). Os presos por envolvimento com drogas eram 9,1% e saltaram para 21,5% do total.

O Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da Argentina informa que, em dez anos, no período 1997-2007, a população carcerária pulou de 29.690 para 52.457. No México, conforme a Secretaria de Segurança Pública, foi de 74.499 presos em 1998 para 133.893 em 2009. No Peru, eram 22.638 detidos em 1995 e 43.286 em 2008, segundo o Instituto Nacional Penitenciário (Inpe). A Direção Nacional de Reabilitação Social do Equador aponta que o número de presos mais que dobrou entre 1998 e 2007, indo de 6.978 a 14.628. Na Bolívia, a Direção Geral do Regime Penitenciário apresenta um aumento mais tímido: 6.592 presos em 2005 e 8.073 em 2009. Mesmo caso da Colômbia, que passou de 62.277 detentos em 2003 para 75.992 em 2009, afirma o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec).

Os crescentes números carcerários são puxados pelo aumento do narcotráfico em escala mundial. A América Latina é a única região produtora de cocaína, entorpecente cujo cultivo teve um crescimento de 20% nos últimos dez anos, de acordo com o Informe Mundial sobre as Drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

A explosão de presos nos países da América do Sul se explica pela mudança na rota do tráfico internacional de cocaína. Em 1998, os EUA receberam 267 toneladas do pó e a Europa, 63. Uma década depois, o cenário teve transformação radical: 165 toneladas de coca seguem por ano para os EUA, enquanto 124 vão para o Velho Continente. A Colômbia, antes produtora soberana de cocaína, assistiu a uma queda de 58% nas áreas de cultivo. Já Peru e Bolívia expandiram sua produção em 38% e 112%.

?Os países latino-americanos enfrentam uma crise penitenciária sem precedentes. O constante aumento das populações carcerárias desembocaram em uma superlotação extrema. Mas os pressupostos não foram incrementados no mesmo ritmo com que se exacerbaram os já grave problemas que afetam o espaço vital, como alimentação, saúde e segurança dos presos. Os governos carecem de capacidade para proporcionar uma defesa legal a todos os acusados e não há guardas suficientes para vigiar as prisões?, afirma o relatório do TNI/Wola.

O estudo lembra ainda que as leis sobre drogas, na maioria dos casos, foram adotadas por regimes ditatoriais ? quando a região vivia uma onda de tirania apoiada pelos EUA no contexto da Guerra Fria ? e eram usadas para perseguir adversários políticos. ?Há países afundados na superlotação. Estamos em marcha pela reforma das leis antidrogas?, frisa a investigadora americana do Wola, Coletta Youngers.