INDIANÁPOLIS (EUA) – Indianápolis, capital do Estado da Indiana, meio-oeste dos Estados Unidos, tem fama de ser a cidade dos esportes e das grandes convenções. Além de orgulhar-se de ter um dos maiores eventos esportivos do mundo, as 500 milhas da Fórmula Indy, a cidade tem o Estádio Lucas Oil – que foi palco da final do campeonato de futebol americano (Super Bowl) em janeiro deste ano –, o maior centro de convenções dos EUA e o maior Museu das Crianças do mundo, para citar alguns exemplos. Mas nem só de supereventos vive a cidade de pouco mais de 900 mil habitantes. Indianápolis também pode se orgulhar de ter um dos maiores Orçamentos Participativos do país. Isso mesmo, nos EUA tem Orçamento Participativo, programa parecido com o da Prefeitura do Recife, implantado desde o primeiro ano da gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), em 2001.
Mas esqueça o formato de uma secretaria de governo para administrar os debates, muito menos a intervenção no orçamento do Executivo municipal. Em Indianápolis, desde 2005, quem organiza o Orçamento Participativo é um banco, os principais líderes comunitários são pagos, a prefeitura não intervém e nem organiza o processo de debates.
Quem comanda essa tarefa é a instituição sem fins lucrativos chamada Local Initiatives Support Corporation – LISC (que em uma tradução livre seria chamada Companhia de Apoio às Iniciativas Locais). Esta espécie de banco comunitário só no ano passado investiu U$ 1,1 bilhão (cerca de R$ 2,1 bilhões) em revitalização de casas e bairros, revitalização e construção de áreas públicas de lazer e esportes, financiamento de escolas comunitárias, além de programas de assistência a crianças, pessoas pobres, saúde e segurança em 31 cidades americanas. Em pouco mais de 30 anos de existência, o LISC já desembolsou mais de U$ 12 bilhões (R$ 22,8 bilhões), conseguindo retorno, social e financeiro, no montante de U$ 33 bilhões (ou R$ 62,7 bilhões).
“Não vamos para locais que só têm muitas necessidades. As pessoas já devem estar trabalhando, exigindo. Não somos o poder público”, diz.
O LISC utiliza-se do conceito de alavancagem, quando um investimento inicial atrai outros investimentos (públicos e privados) para uma região. Por isso, as primeiras intervenções do banco podem ser pequenos empréstimos ou o processo de “desenvolvimento compreensivo”, que se assemelha com o Orçamento Participativo recifense.
Em 2005, bairros de Indianápolis foram incentivados a apresentar uma resumida proposta de suas necessidades para um comitê formado pelos principais atores sociais e políticos da cidade, como organizações não governamentais, prefeitura, conselhos, empresários. Foram 17 regiões da cidade competindo e apenas seis habilitadas para receber assessoria e financiamento. “O processo é competitivo desde o início”, diz Grain.
Depois das propostas selecionadas, o LISC contratou seis líderes comunitários (escolhidos pela população) para administrar o processo de engajamento de cada região. Esses líderes receberam salário e treinamento para mobilizar outras pessoas e iniciar uma minuciosa ausculta dos problemas e oportunidades do bairro.
Depois de entrevistas feitas de porta em porta, os moradores são chamados para plenárias mensais em alguma área pública ou centro comunitário. O LISC investiu na divulgação das plenárias e na contratação de facilitadores preparados para conduzir as reuniões. “É um processo de identificação de prioridades, mostrando que o bairro está organizado”, completa Grain.
As plenárias gerais, com a participação de mais de 500 pessoas, consolidaram os planos de cada bairro. O LISC escolheu em quais oportunidades iria investir seu dinheiro e convocou outros atores da sociedade a fazer o mesmo, usando seu poder de persuasão e a credibilidade de quem está presente no mercado há mais de 30 anos.
Desde 2008 as seis regiões já realizaram todos os seus processos de debate e apresentação de seus planos. Algumas em fase avançada de execução, com investimentos de até U$ 20 milhões (R$ 38 milhões), outras conquistando parceiros para executar suas obras. “O que fazemos é conectar pessoas e bairros que estão desconectados do mercado. Fazer com que os bairros comecem a ser competitivos novamente”, explica o diretor executivo do banco em Indianápolis, Bill Taft.
O repórter realizou um intercâmbio profissional no governo de Indiana a convite do Departamento de Estado do governo americano
