País onde começou a Primavera Árabe apresenta nova Constituição

A nova Constituição tunisiana, adotada no final de janeiro ao final de mais de dois anos de debates ásperos e crises políticas, entrou em vigor nesta segunda-feira (10) após a sua publicação no diário oficial.

Ela já estava disponível na noite desta segunda em uma livraria do centro da capital, Túnis, sob a forma de um livreto vermelho publicado pela Imprensa Oficial da República Tunisiana.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Mustapha Ben Jaafar, havia ordenado a publicação da nova Lei Fundamental em um número especial do Diário Oficial da República Tunisiana (JORT, nas siglas em francês). A Constituição entra em vigor imediatamente após essa publicação, nos termos do artigo 147.

No entanto, várias disposições da nova Constituição não podem entrar imediatamente em vigor, pois dependem da eleição de um novo Parlamento e de um novo presidente, e da formação de novas instituições, como a Corte Constitucional.

A Tunísia teve um ano de 2013 conturbado, marcado pelo assassinato de dois opositores de esquerda e pelas mortes de dezenas de soldados e guardas em ataques atribuídos a jihadistas.

A adoção de uma nova Constituição, no dia 26 de janeiro - três anos depois da revolução-, e a formação de um governo sem orientação política definida para levar o país a eleições gerais marcaram o início de um processo de saída da crise.

O partido islamita Ennahda venceu as primeiras eleições após a queda do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, em janeiro de 2011. A Tunísia foi o berço da série de movimentos de contestação chamada de Primavera Árabe, que sacudiu vários países do Oriente Médio e do Norte da África, derrubando líderes autoritários que estavam há décadas no poder.

Mas a instabilidade política obrigou o governo nascido da revolução a entregar o poder nos termos de um acordo negociado a duras penas.