Conflito

Conheça os principais pontos dos acordos de paz de Minsk

As partes em conflito se comprometem a um cessar-fogo bilateral a partir de 15 de fevereiro, em Donetsk e Lugansk

Da AFP
Da AFP
Publicado em 12/02/2015 às 16:38
Foto: BULENT KILIC / AFP
As partes em conflito se comprometem a um cessar-fogo bilateral a partir de 15 de fevereiro, em Donetsk e Lugansk - FOTO: Foto: BULENT KILIC / AFP
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Entenda os principais pontos do acordo assinado nesta quinta-feira em Minsk entre Kiev e os rebeldes pró-russos do leste do país, após negociações com os presidentes ucraniano, Petro Poroshenko; russo, Vladimir Putin; francês, François Hollande, e a chanceler Angela Merkel.

Este documento em 13 pontos repete em grande parte os pontos do acordo já assinado em Minsk em setembro, mas que não conduziu a uma paz duradoura. O acordo foi elaborado durante a noite em Minsk.

O novo texto expande a zona tampão, de onde as armas pesadas deverão ser retiradas, e insiste no controle das fronteiras pelas forças ucranianas e sobre a realização de reformas constitucionais no país.

Cessar-fogo

As partes em conflito se comprometem a um cessar-fogo bilateral a partir de 15 de fevereiro à 00H00 nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Em setembro, outros acordos assinado em Minsk previam igualmente um cessar-fogo, mas que nunca foi respeitado.

Um novo cessar-fogo, instaurado em 9 de dezembro, foi no geral respeitado até a retomada da violência em janeiro, com centenas de mortos desde então.

Retirada das armas

O documento também prevê a retirada "de todas as armas pesadas por ambas as partes" para estabelecer uma zona tampão de uma largura de 50 km a 140 km, dependendo do tipo de armas pesadas.

Os acordos anteriores previam uma zona de 30 km de largura.

O novo documento afirma que a zona tampão começa para os ucranianos a partir da linha de frente atual.

Mas para os separatistas, que ganharam terreno desde setembro, deve coincidir com a linha estabelecida nos acordos de Minsk, de 19 de setembro.

A retirada das armas pesadas deve acontecer menos de dois dias após a entrada em vigor do cessar-fogo e terminar após 14 dias.

Além disso, o texto prevê "a retirada de todos os grupos armados estrangeiros, equipamentos militares e mercenários do território da Ucrânia, sob a observação da OSCE."

Libertação dos reféns

Uma libertação de todos "os prisioneiros e reféns" detidos desde o início do conflito em abril também consta no documento.

Esta condição já havia sido imposta nos precedentes acordos, mas foi respeitada apenas em parte. A última troca de centenas de prisioneiros aconteceu no final de dezembro.

Diálogo político

Tal como nos acordos anteriores, o novo documento prevê um diálogo para a realização de eleições locais em conformidade com a legislação craniana e para definir o futuro "regime" das regiões de Donetsk e Lugansk.

Uma anistia também deve ser adotada para os combatentes envolvidos no conflito.

Kiev já havia adotado em setembro uma lei sobre o "estatuto especial" dos territórios controladas pelos rebeldes, dando-lhes maior autonomia, garantindo o uso livre da língua russa e prevendo a organização de eleições locais em 7 de dezembro.

Outra lei previa a anistia de alguns dos combatentes rebeldes.

Os rebeldes, no entanto, rejeitaram a oferta e organizaram suas próprias eleições presidenciais e legislativas em novembro, uma ação condenada por Kiev e pelo Ocidente.

A Ucrânia finalmente anunciou o cancelamento das duas leis e cortou o financiamento orçamentários aos territórios controlados pelos rebeldes. Os insurgentes denunciaram um "bloqueio econômico" por Kiev.

Retirada do bloqueio econômico

O documento afirma que ambas as partes devem definir as "modalidades" para restaurar os laços econômicos e sociais, incluindo o pagamento das pensões nas áreas controladas pelas forças ucranianos e rebeldes.

A Ucrânia precisa restabelecer seu sistema bancário nas regiões de conflito.

Controle das fronteiras

O controle das fronteiras deve voltar totalmente às forças de Kiev em "toda a zona de conflito" após as eleições locais.

Reformas Constitucionais

O texto propõe a realização de reformas constitucionais, incluindo o estabelecimento de uma nova constituição até o final de 2015, prevendo uma "descentralização" das regiões de Donetsk e Lugansk, em acordo com os representantes dessas áreas.

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