Crise

Adoção pelo Executivo de lei de reforma econômica ameaça paralisar governo francês

Um mês após a demonstração de unidade nacional em reação aos atentados jihadistas, que supunha um clima político mais calmo, o retorno ao debate econômico foi brusco para o Executivo

Da AFP
Da AFP
Publicado em 18/02/2015 às 16:36
Foto: Patrick Kovarik / AFP
Um mês após a demonstração de unidade nacional em reação aos atentados jihadistas, que supunha um clima político mais calmo, o retorno ao debate econômico foi brusco para o Executivo - FOTO: Foto: Patrick Kovarik / AFP
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A imposição na véspera pelo Executivo francês, sem o voto parlamentar, de uma lei de reformas econômicas levou o governo à beira da paralisia nesta quarta-feira, em meio às críticas da direita e de parte da esquerda.

Um mês após a demonstração de unidade nacional em reação aos atentados jihadistas, que supunha um clima político mais calmo, o retorno ao debate econômico foi brusco para o Executivo.

Faltando poucas semanas para as eleições locais, que se anunciam catastróficas para os socialistas no poder, a margem de manobra do presidente François Hollande é limitada.

O jornal Le Parisien citava nesta quarta a "afronta" da ala esquerda da maioria governamental ao presidente e ao governo, não deixando outra opção se não o recurso a um procedimento acelerado para adotar a lei.

O procedimento, definido pelo artigo 49-3 da Constituição francesa, evita a votação parlamentar de um projeto de lei, que é considerado como adotado salvo se uma moção de censura ao governo for adotada pela maioria dos deputados.

"Não temos tempo a perder nem riscos a assumir", justificou Hollande nesta quarta-feira durante o Conselho de Ministro.

Por sua vez, o primeiro-ministro Manuel Valls acusou de "imobilismo", "conservadorismo" e "irresponsabilidade" os deputados que se opõe a esta lei, entre os quais um grupo de socialistas opostos às orientações econômicas do governo, que consideram muito liberais.

A 'Lei Macron' prevê, entre outras medidas, a abertura de estabelecimentos comerciais 12 domingos por ano, a reforma das profissões liberais regulamentadas e medidas para flexibilizar o mercado de trabalho.

O governo francês aposta na adoção desta lei como uma prova à Bruxelas de sua bom vontade de realizar reformas.

Neste contexto, a decisão do governo poderia permitir à França a obtenção da Comissão Europeia de um novo prazo para alcançar o objetivo de 3% de déficit orçamentário de três anos.

Manuel Valls reiterou sua "grande determinação em prosseguir com as reformas", mas a Constituição só permite o recurso ao artigo 49-3 uma vez por sessão parlamentar, o que significa que não poderá voltar a utilizá-lo no caso de não obter uma maioria para aprovar o texto.

A moção de censura apresentada pelos deputados de direita será votada na quinta-feira à tarde, mas todos os observadores acreditam que não há possibilidade de ser adotada, dado que nem os deputados socialistas nem os ecologistas estão dispostos a provocar a queda do governo.

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