Uma Corte de Apelações da Califórnia ratificou nesta sexta-feira que as aulas de ioga oferecidas por uma escola do Ensino Fundamental não violam a liberdade religiosa de seus alunos.
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Localizada em Encinitas, uma localidade costeira perto de San Diego (sudoeste), a instituição começou a adotar, há três anos, um programa de Educação Física que inclui posturas de ioga do estilo Ashtanga, com ênfase na respiração.
Os pais dos estudantes denunciaram a escola, alegando que as aulas incluíam ensinamentos religiosos ligados ao budismo e ao hinduísmo.
O juiz John Meyer, da Suprema Corte de San Diego, pronunciou-se a favor do estabelecimento em julho de 2013, alegando que o programa de ioga oferecido é secular. Insatisfeitos, os demandantes apelaram da decisão.
Após quase dois anos de briga nos tribunais, a Corte de Apelações do Quarto Distrito da Califórnia revalidou hoje a decisão anterior.
"Depois de uma cuidadosa revisão dos fatos expostos durante o julgamento, concluímos que o programa é secular, não tem o objetivo principal de promover, ou reprimir, a religião e não envolve a escola na religião", escreveu a juíza Cynthia Aaron.
"Concluímos que o julgamento determinou de forma correta que o programa de ioga não viola nossa constituição estadual", acrescentou.
