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França se prepara para estender estado de emergência

O ministro da Justiça Jean-Jacques Urvoas levantou a possibilidade de uma extensão por seis meses por "precaução"

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Publicado em 19/07/2016 às 11:46
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O ministro da Justiça Jean-Jacques Urvoas levantou a possibilidade de uma extensão por seis meses por "precaução" - FOTO: Foto: AFP
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Cinco dias após o atentado de Nice, a França prepara-se para prolongar mais uma vez o estado de emergência, em um clima político marcado pela próxima eleição presidencial e envenenado pelas acusações da oposição sobre a questão da luta contra o terrorismo.

O projeto de lei que o governo solicita que o Parlamento adote prevê uma extensão de três meses, mas um consenso poderia surgir em torno de seis meses, até o final de janeiro de 2017.

Este regime, que facilita as operações de buscas e prisão domiciliar, está em vigor desde os ataques de 13 de novembro em Paris.

"Tudo será feito para proteger os franceses; isso será feito no âmbito do Estado de Direito, dos valores da República e da democracia", declarou nesta terça-feira (19) o presidente socialista François Hollande.

O debate nesta terça-feira perante os deputados e quarta-feira entre os senadores poderia, contudo, ser tenso, com o Executivo socialista sendo vaiado na segunda-feira em Nice (sudeste) e alvo de muitas críticas na França.

Desde o massacre de 14 de julho, a oposição de direita continua a atacar o poder, exigindo na segunda à noite o estabelecimento de uma comissão parlamentar para investigar a tragédia, que fez 84 mortos e 300 feridos.

O partido Os Republicanos do ex-presidente Nicolas Sarkozy é a favor da extensão do estado de condições de emergência, mas apresenta condições: pelo menos seis meses de extensão e o reforço das medidas coercitivas previstas neste quadro.

- Seis meses ao invés de três -

O ministro da Justiça Jean-Jacques Urvoas levantou a possibilidade de uma extensão por seis meses por "precaução", para cobrir o aniversário dos ataques de 13 de novembro.

"O governo não vai se opor à ideia de estender o estado de emergência de maneira razoável", confirmou o secretário de Estado para as Relações com o Parlamento, Jean-Marie Le Guen.

O líder dos deputados socialistas, Bruno Le Roux, afirmou que era "aceitável" um prazo de seis meses.

Também será reintegrado ao estado de emergência, a possibilidade de buscas administrativas a qualquer hora do dia ou da noite, sem a aprovação de um juiz, bem como a exploração de dados de computadores e telefones apreendidos.

O confronto poderia incidir sobre as exigências da direita por medidas ainda mais repressivas, incluindo centros de detenção preventivos para suspeitos de radicalização islâmica.

"Nós não podemos prender pessoas sob suspeita, ou sob suspeita de suspeita", rejeitou Le Guen, denunciando uma proposta que vai "além da linha vermelha", que é "o fim do Estado de direito ".

- Eleição presidencial na mira -

O ataque em Nice é o terceiro assassinato em massa na França desde janeiro de 2015. A nove meses da eleição presidencial, envenenou o clima político, com a oposição de direita e da extrema direita acusando o governo socialista de frouxidão.

O primeiro-ministro Manuel Valls foi vaiado na segunda-feira em uma cerimônia em memória das vítimas no local do massacre, a famosa Promenade des Anglais à beira do Mediterrâneo.

A tensão é agravada pela aproximação das primárias em novembro da direita, que serão disputadas pelo ex-primeiro-ministro Alain Juppé, favorito, e o ex-presidente Nicolas Sarkozy.

No mesmo dia do massacre, o presidente Hollande havia anunciado o levantamento do estado de emergência introduzido há oito meses.

Ao lançar seu caminhão contra a multidão reunida para celebrar o feriado nacional, o tunisiano Mohamed Lahouaiej Boulhel matou 84 pessoas e feriu mais de 300 outras, 19 das quais ainda estavam entre a vida e a morte na segunda-feira, segundo as autoridades.

Os investigadores confirmaram "o carater premeditado" do ataque, "concebido e preparado" pelo autor, que havia visitado o local do massacre e tirado, algumas horas antes, quatro selfies na Promenade des Anglais.

Apesar da reivindicação do grupo Estado Islâmico (EI), "nada na investigação aponta que Mohamed Lahouaiej Bouhlel tenha jurado lealdade à organização terrorista", segundo o procurador de Paris Francois Molins.

Mas o magistrado considerou que "a análise de seu computador ilustra um interesse recente no movimento jihadista radical."

Este tunisiano de 31 anos e residente em Nice há cerca de 15 anos realizou entre o dia 1º e o dia 13 de julho buscas na internet por cantos religiosos utilizados como ferramentas de propaganda pelo EI.

Ele também procurou vídeos de ataques recentes, como o massacre em 12 de junho por um atirador radicalizado em uma boate gay de Orlando (EUA), ou o assassinato no dia seguinte de um policial francês e sua companheira por um extremista em Paris.

Seis pessoas permanecem sob custódia nesta terça-feira, suspeitas de terem estado em contato com o assassino ou de ajudarem a adquirir uma arma 7.65 mm usada contra a polícia durante o ataque.

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