DECISÃO

Justiça de Taiwan se pronuncia a favor do casamento gay

Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas

AFP
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Publicado em 24/05/2017 às 7:44
Foto: SAM YEH / AFP
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas - FOTO: Foto: SAM YEH / AFP
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A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil taiwanês segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher "viola" a Constituição, que garante a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos. 

O tribunal dá prazo de dois anos ao governo para aplicar a decisão.

Se o Parlamento não aprovar a mudança em dois anos, a corte informa que os casais do mesmo sexo poderão fazer o registro para o casamento, com base em sua interpretação.

"Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", afirma um comunicado da corte.

Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com o apoio de centenas de milhares de pessoas.

Mas também provocaram a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei.

Estabilidade social

O tribunal destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a "dignidade humana".

Os partidários e críticos se reuniram no centro de Taipé para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do Parlamento.

Um painel de 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.

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