Espanha

Separatistas catalães apresentam lei para ativar independência

Essa norma é a principal das leis para regular o marco legal para a região se desvincular da Espanha caso ganhe o 'sim' no referendo independentista de 1º de outubro

Agência Brasil
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Publicado em 28/08/2017 às 9:50
Foto: Reprodução/ Governo de Barcelona
Essa norma é a principal das leis para regular o marco legal para a região se desvincular da Espanha caso ganhe o 'sim' no referendo independentista de 1º de outubro - FOTO: Foto: Reprodução/ Governo de Barcelona
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Os partidos separatistas da Catalunha, maioritários no Parlamento regional, apresentam nesta segunda-feira (28) a lei que pode definir os passos para a independência dessa região da Espanha. O Juntos pelo Sim (JxS), coalizão que governa a Catalunha, e os independentistas radicais da Candidatura de Unidade Popular (CUP), que apoiam o executivo no Parlamento regional, anunciaram a apresentação do projeto da chamada "Lei de Transitoriedade Nacional".

Essa norma é a principal das leis para regular o marco legal para a região se desvincular da Espanha caso ganhe o "sim" no referendo independentista previsto para 1º de outubro. O governo espanhol e o Tribunal Constitucional se opõem à realização do referendo, segundo a agência EFE.

Esta lei deve ser aprovada depois pelo Parlamento – no entanto, os partidos que a promovem não chegaram a um acordo sobre qual deve ser a data da sua aprovação.

Os integrantes do Partido Democrata Europeu Catalão (PDeCAT), os mais moderados da coalizão JxS, se mostraram partidários de que a lei seja aprovada assim que for realizado o referendo, caso vença o "sim". Já o partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e a CUP são favoráveis a que a norma seja aprovada em setembro, antes do referendo.

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