CRISE HUMANITÁRIA

Comunidade Andina confirma compromisso com direitos humanos de migrantes venezuelanos

CAN publicou declaração após reunião do Comitê Andino de Autoridades de Migração (CAAM)

Fillipe Vilar
Fillipe Vilar
Publicado em 30/08/2018 às 15:44
Foto: Luis ROBAYO / AFP
CAN publicou declaração após reunião do Comitê Andino de Autoridades de Migração (CAAM) - FOTO: Foto: Luis ROBAYO / AFP
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Colômbia, Equador e Peru, integrantes da Comunidade Andina (CAN), ratificaram em Lima o seu compromisso de respeito aos direitos humanos dos cidadãos venezuelanos que chegaram maciçamente em seus países.

"Os Estados-membros da CAN ratificam o seu compromisso de respeito aos direitos humanos dos migrantes, em especial dos cidadãos venezuelanos, no âmbito das conversas internacionais, da lei comunitária e de sua lei interna", indicou um comunicado do grupo que, contudo, não menciona a adesão da Bolívia, também membro da CAN.

A declaração foi publicada após a reunião do Comitê Andino de Autoridades de Migração (CAAM), realizada na quarta-feira em Lima, com a presença de representantes dos quatro países-membros da aliança. 

Comunicado

O comunicado assinado pelos três países da CAN acrescenta que, "levando em consideração o caráter humanitário desta crise migratória, se reafirmam o respeito à legalidade e ao cumprimento das normas migratórios que os regem".

Os representantes dos países também se comprometeram a "fortalecer campanhas e medidas de sensibilização da população local e nacional sobre a chegada de migrantes". 

Na carta, foi solicitado ao governo da Venezuela "que facilite o outorgamento de documentos de identidade, filiação e de viagem para seus cidadãos".

Igualmente, se fez um chamado a coordenar a cooperação internacional, em particular com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), para o financiamento do traslado e o reassentamento dos migrantes em Estados não comunitários.

Mais de 2,3 milhões de venezuelanos vivem no exterior (7,5% da população). Entre eles, mais de 1,6 milhão saíram de seu país desde 2015 ante a piora da crise econômica e política do país com as maiores reservas de petróleo do mundo.

Ao redor de 90% ficaram na América Latina, segundo cifras do Acnur e da OIM.

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