Visita do Papa

Liminar garante livre circulação em rodovia de Aparecida

Pedido foi ajuizado após divulgação de que manifestantes de diversos movimentos estariam planejando bloquear a rodovia nesta quarta-feira (24)

Da Agência Estado
Da Agência Estado
Publicado em 24/07/2013 às 12:47
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Uma liminar garante, nas próximas 48 horas, a livre circulação na rodovia Presidente Dutra, em São Paulo. A medida atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e tem por objetivo garantir a circulação do papa Francisco e fiéis pelas vias de Aparecida do Norte. Em nota, a AGU informa que o pedido foi ajuizado após divulgação de que manifestantes de diversos movimentos, entre eles o dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), estariam planejando bloquear a rodovia nesta quarta-feira (24).

A AGU alerta, ainda, que foram identificados relatos de protestos do Movimento Periferia Ativa e do Movimento Resistência Urbana-Frente Nacional de Movimento. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por hora e vale para qualquer grupo ou movimento que bloquear as rodovias federais na cidade paulista. Na ação, a AGU argumentou que, embora o direito fundamental de reunião seja assegurado pela Constituição Federal esse direito não autoriza a obstrução do livre tráfego de pessoas e veículos nas rodovias.

A 18ª Subsecção Judiciária do Estado de São Paulo, em Guaratinguetá, concordou com os argumentos apresentados pela AGU e determinou a intimação dos líderes dos movimentos já identificados para ciência da decisão. De acordo com a liminar, as polícias Rodoviária Federal, Militar e Federal, além das Forças Armadas estão autorizadas a adotar as medidas necessárias para o cumprimento da decisão. A liminar vale por 48 horas e para interdição de qualquer rodovia federal na cidade de Aparecida do Norte. A liminar foi expedida na terça, 23, perto das 19 h, portanto estará valendo durante quarta e quinta.

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