Editorial: Brasil tem mais de 30 mil pacientes na lista de espera por transplante

O Brasil tem mais de 30 mil pacientes cadastrados em lista de espera para um transplante. Pernambuco participa com mais de 1.300 pessoas nesse quadro penoso que ocupa lugar de destaque na literatura médica nacional e nos relatos de países desenvolvidos, o que equaliza a todos perante a delicada e sensível percepção de vida e morte. Sobrepõe a vida como dádiva de uma pessoa que depende do sacrifício de outra, expõe valores pessoais e religiosos como componentes de sobrevivência, de poder começar de novo, como aconteceu com cerca de mil pessoas em Pernambuco neste ano porque receberam um novo órgão para continuar a viver.

Essa é uma condição que vai além de características geográficas e nível de desenvolvimento de um povo. São muitos os exemplos que acentuam a complexidade do problema, como as crescentes disparidades no acesso aos transplantes na Austrália por causa das baixas taxas de doações; ou, no Reino Unido, as variações geográficas no acesso ao transplante que fazem o tempo médio de espera para transplante variar entre 305 e 1.236 dias para os receptores de rim, por exemplo.

Entre nós, de tão urgente e socialmente importante, a questão foi contemplada no ordenamento jurídico, ocupando lugar de destaque na mais importante lei do País, a Constituição Federal, que estabelece disposições sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento. Bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e derivados, vedado todo tipo de comercialização.

Conseguir aproximar esses dois momentos – vida e morte – que se contrapõem ou, com os transplantes, podem se complementar, é uma tarefa comum a todos e igualmente de difícil trato, muitas vezes até de impossível trato, quando são invocadas desculpas que vão do medo a superstições e pretextos religiosos. Mas se sobrepõe a tudo isso um valor maior: a grandeza de contribuir para salvar outra pessoa que precisa substituir um órgão. Esse é um valor subjetivo, pessoal, mas de tão importante na perspectiva social conta com algumas medidas práticas, materiais, de estímulo, como a Lei nº 11.479, do Município de São Paulo, que dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral de pessoa que tiver doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, seus órgãos corporais para fins de transplante médico.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco, o secretário de Saúde do Estado, André Longo, chama atenção para a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos: “Precisamos informar aos nossos familiares sobre o desejo de ser um doador”. Um apelo que tem fundamento numérico: o número de transplantes realizados neste ano é menor do que no mesmo período do ano passado e sempre será importante acentuar que o valor humano do ato de doar repercute no significado de uma quase ressurreição, quando os que recebem órgãos reconquistam a dádiva da vida.