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Funase a base de temporários

Se no sistema penitenciário para detentos na maioridade a situação é considerada caótica, na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), destinada a adolescentes de 12 a 18 anos, não é diferente

Mariana Araújo
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Mariana Araújo
Publicado em 15/08/2014 às 15:00
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Se no sistema penitenciário para detentos na maioridade a situação é considerada caótica, na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), destinada a adolescentes de 12 a 18 anos, não é diferente. São 24 unidades que abrigam 1.626 jovens, quando a capacidade é de 1.025, segundo dados da Funase. As situações mais complicadas são as unidades do Cabo (209 internos onde só cabem 98) e Abreu e Lima (capacidade de 166 e atendimento a 414). Os problemas não param na superlotação. Atingem também a falta de ressocialização. E isso se reflete em violência. Desde o ano passado, 13 jovens foram assassinados dentro das unidades.

“A superlotação gera o desconforto e insatisfação. O excesso de adolescentes causa temor de rebelião e leva à prática de violência”, analisou o promotor da Infância do Cabo, Allison Carvalho.

 

O promotor confirma que há projetos de educação e atividades artísticas e culturais, mas há poucos de caráter profissionalizante. “Também falta um atendimento na saída desse jovem da unidade. Ele é entregue à sociedade e não tem um acompanhamento externo. Ele entra num sistema sem infraestrutura e quando sai, não tem perspectivas. Isso faz com que os adolescentes voltem a praticar atos infracionais”, acrescentou Carvalho.

 

A falta de ressocialização dos adolescentes, aponta o promotor, é fruto da falta de políticas voltadas para o adolescentes infratores dentro das unidades. Não há concurso público para os agentes socioeducativos. O fato é comprovado pelo agente Airton Pessoa da Silva, que atua no Cabo. São cerca de 1,5 mil agentes. “Todos os contratos são temporários, com vínculo precário e direitos negados, como risco de vida e adicional noturno”, disse Carvalho.


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