A defesa de Lula deve entrar nesta quinta (16) com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente, registrado como candidato, oficialmente, na última quarta (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O plano seria batalhar, em paralelo, no STJ e TSE pela manutenção da candidatura do petista, com o argumento de que a corte eleitoral não pode impugnar o registro antes que o STJ decide se ele é ou não inelegível.
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Casos semelhantes podem servir de exemplo para a defesa
Os advogados de defesa irão utilizar também, segundo a coluna de Mônica Bergamo, exemplos de outros políticos em situações que se assemelhem à de Lula, preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Um dos casos citados no pedido deve ser o do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto, em Brasília, e obteve uma liminar do STJ para suspender sua inelegibilidade e concorrer à reeleição em liberdade.
Pedido de impugnação da candidatura de Lula
A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira (15) contestar a candidatura de Lula à presidência, baseando-se na Lei da Ficha Limpa.
A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
Barroso não deve decidir individualmente o pedido de registro do petista. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.
