ELEIÇÃO PRESIDENCIAL

Para juristas, há risco de cassação por compra de disparos no WhatsApp

Especialistas ouvidos pelo UOL consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato de Bolsonaro, caso ele seja eleito

Amanda Azevedo
Amanda Azevedo
Publicado em 18/10/2018 às 17:56
Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
Especialistas ouvidos pelo UOL consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato de Bolsonaro, caso ele seja eleito - FOTO: Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
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Se for comprovado que empresas compraram pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp, especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo portal UOL consideram possível a impugnação da candidatura e posterior cassação de mandato do candidato Jair Bolsonaro (PSL), caso ele seja eleito. A avaliação considera o cenário após o desfecho do segundo turno devido ao tempo que um processo deste costuma levar.

De acordo com os juristas, encomendas de disparos de mensagens seriam doações não contabilizadas, o que equivale a caixa 2 de campanha, e são realizadas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015. "Pode sim dar penalidade ao candidato, mesmo que ele não tenha participado, porque foi beneficiado", avalia a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gabriella Rollemberg. Na hipótese de cassação de mandato, segundo ela, as eleições seriam anuladas e deveria ser feito novo pleito.

Disparos de mensagens

A reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18) informa que empresas estão contratando o serviço de disparo de mensagens com contratos que podem alcançar R$ 12 milhões. O serviço, de acordo com a Folha, se vale da utilização de números no exterior para enviar mensagens, burlando restrições que o WhatsApp impõe a usuários do Brasil.

As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas de candidatos. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.

"Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento da eleição", explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e ex-ministro do TSE, Henrique Neves, ao UOL. Ele acrescentou ainda que tudo precisaria ser comprovado.

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