DISPARO DE MENSAGENS

Campanha de Meirelles teria enviado mensagens no WhatsApp para beneficiários do Bolsa Família

O uso da base de dados de quem recebe o benefício social para fins não previstos na legislação é ilegal

JC Online
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Publicado em 05/11/2018 às 8:01
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O uso da base de dados de quem recebe o benefício social para fins não previstos na legislação é ilegal - FOTO: Foto: Agência Brasil
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A campanha de Henrique Meirelles (MDB) na disputa pelo cargo de presidente da República teria feito disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp, durante o primeiro turno, para números de telefone ligados a beneficiários do Bolsa Família. Os números de quem recebe o benefício social são sigilosos e seu uso e divulgação para fins não previstos na legislação são ilegais.

O ex-ministro da Fazenda teria contratado, por R$ 2 milhões, a empresa Deep Marketing para cuidar da parte da campanha na internet, incluindo o envio de mensagens via aplicativo. Os disparos teriam acontecido entre os dias 18 de setembro e 5 de outubro, e a empresa teria disparado ao menos 24 mensagens diferentes, de acordo com informações apuradas pelo UOL.

Sócio é investigado em outro caso de disparo de mensagens

Entre os sócios da Deep Marketing está o empresário Lindolfo Antônio Alves Neto, que também é dono da Yacows, outra empresa que presta serviço de envio de mensagens através do aplicativo.

A Yacows está sendo investigada pela Polícia Federal por participar de um esquema de disparos com conteúdo anti-PT, financiado por empresários favoráveis ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A mesma empresa teria feito disparos pelo WhatsApp para o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), com conteúdo que atacava Paulo Skaf (MDB), um dos seus rivais no primeiro turno.

Segundo o portal, no dia 5 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, a Deep Marketing teria disparado mensagens sobre uma das propostas do candidato do MDB, em um disparo direcionado a uma lista com 2 milhões de contatos.

O conteúdo da mensagem era direcionado a quem já recebe dinheiro do programa social. "Programa Bolsa Família ainda melhor. Pro-criança: receba um benefício extra para deixar seu filho numa creche particular", dizia o começo da mensagem.

Uso da base de dados é ilegal

De acordo com a legislação eleitoral, o uso de base de dados de terceiros ou vazamento de bases de dados governamentais para uso eleitoral não são permitidos em campanhas de candidatos.

Responsável pelo Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que não forneceu dados de beneficiários a campanhas eleitorais e desconhece casos de utilização indevida da base nacional do Cadastro Único. "Caso haja evidência de vazamento das informações, a pasta fará encaminhamento à Polícia Federal para apuração", informou.

O UOL diz que ligou para diversos números presentes nos documentos obtidos pelos sites para confirmar se os usuários de fato eram beneficiários do Bolsa Família, fato que foi confirmado. De acordo com a reportagem, as pessoas que atenderam eram de municípios de norte a sul do país. Alguns afirmaram não utilizar o WhatsApp, e portanto não receberam a mensagem. Os que usam o aplicativo confirmaram o recebimento.

Meirelles nega acusações

Henrique Meirelles negou o uso de disparos e afirmou não ter tido nenhuma relação comercial com a empresa Yacows, mas não esclareceu a natureza dos serviços prestados pela Deep Marketing. "A campanha cumpriu estritamente todas as exigências legais e se pautou pelos mais rigorosos princípios éticos. Todas as ações foram analisadas e aprovadas por advogados", disse em nota.

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