Justiça

Festa de Ano-Novo patrocinada pelo governo do DF corre risco por indícios de irregularidades

A abertura da licitação estava prevista para quinta-feira (15). O valor da festa foi estimado em R$ 4,4 milhões

Isabela Lemos
Isabela Lemos
Publicado em 13/12/2011 às 21:09
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A festa de Ano-Novo no Distrito Federal (DF), tradição na Esplanada dos Ministérios, corre o risco de não ocorrer neste ano por suspeitas de irregularidades graves. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o edital de seleção de empresa para o evento por encontrar indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência. A abertura da licitação estava prevista para quinta-feira (15).

De acordo com o TCDF, a pesquisa de preços não levou em conta os valores de festas anteriores, em eventos similares feitas no Distrito Federal ou em outros estados. Das três propostas apresentadas, duas têm valores idênticos e uma não contém o endereço de identificação da empresa. A análise também apontou que há preços até 200% superiores àqueles praticados no mercado. O valor da festa foi estimado em R$ 4,4 milhões.

O tribunal também indica falhas em planilhas orçamentárias e ausência de justificativas em relação às despesas previstas, como 2 mil coquetéis e 800 refeições. A escolha do pregão presencial, no lugar do pregão eletrônico, também foi vista pelo TCDF como uma forma de restringir a concorrência.

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal terá que apresentar as justificativas para as falhas ou adotar providências para sanar as irregularidades. De acordo com o tribunal, até lá, o edital continua suspenso.

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