Fraude

Chefe da Antaq tratou de negócios com Gilberto Miranda

Telefonema interceptado pela PF mostra conversas de Pedro Brito com o ex-senador, já denunciado por corrupção ativa pela Operação Porto Seguro

Marina Barbosa
Marina Barbosa
Publicado em 03/01/2013 às 9:05
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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, discutiu processos de interesse da quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro com o ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa por participar da compra de pareceres de órgãos públicos.

Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal em 16 de novembro, o ex-senador e o diretor-geral da Antaq se referem a um empreendimento portuário como “nosso” e conversam sobre os efeitos do novo marco regulatório do setor, que só seria editado pela presidente Dilma Rousseff três semanas depois.

O diálogo revela a proximidade entre Brito e Miranda. Ambos se despedem marcando um café da manhã. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em dezembro, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha dos pareceres, disse que Brito beneficiou projetos de Miranda e que comemorou seu aniversário em 2011 em uma casa do ex-senador em São Paulo. Em nota, o diretor da Antaq diz que não tem “nenhuma relação especial” com Miranda.

Segundo a PF, o ex-senador tem participação em empresas que construíam complexos portuários que dependiam de medidas administrativas da Antaq - como um complexo portuário na Ilha de Bagres, em Santos, no litoral de São Paulo. Um “pente-fino” realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos procedimentos da agência detectou irregularidades que favoreceram empresas investigadas na operação.

No telefonema de cinco minutos, o ex-senador diz ao chefe da Antaq que estava preocupado com mudanças que seriam provocadas pelo decreto 7.861, que integrou a atuação dos órgãos públicos do setor para reduzir a burocracia. Miranda temia que a Secretaria Especial de Portos (SEP) assumisse a responsabilidade de aprovar os empreendimentos do setor. Acreditava que a alteração reduziria o poder da Antaq, onde estavam alojados servidores ligados à quadrilha.

Na mesma semana do telefonema, Miranda conversou com outros integrantes da organização sobre a construção do empreendimento portuário da Ilha de Bagres. Dois dias antes, ele havia recebido a notícia de que a Advocacia-Geral da União emitiria um parecer que concederia à Antaq a responsabilidade por decretar a utilidade pública do empreendimento - o que facilitaria as obras.

Brito é uma das 18 autoridades com prerrogativa de foro flagradas em telefonemas ou citadas pela quadrilha nos diálogos gravados durante a operação. O Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Congresso decidirão se essas pessoas serão investigadas.

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