O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) marcou para a próxima sessão da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara uma proposta que permite aos psicólogos tratar a homossexualidade como doença.
O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi relacionado como o primeiro ítem da próxima sessão.
João Campos pretende suspender dois artigos instituídos em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro afirma que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". O segundo diz que os profissionais stão impedidos de emitir opiniões que reforcem "os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
O texto do CEP também impede aos profissionais que proponham a chamada "cura gay", proposta pelo deputado Feliciano.
