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Congresso tenta agilizar mais dinheiro para a saúde

Pelo menos dois projetos tramitam no Legislativo Nacional prevendo que o governo destine uma parcela extra dos recursos federais para a área

Da Agência Brasil
Da Agência Brasil
Publicado em 13/08/2013 às 17:39
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Brasília – A garantia de mais recursos para a área de saúde pode sair antes do esperado. Pelo menos dois projetos tramitam no Congresso Nacional prevendo que o governo destine uma parcela extra dos recursos federais para a área. Uma das propostas, que está na pauta do plenário do Senado, define que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em saúde pública. Na Câmara, o texto foi apresentado por proposta de iniciativa popular, depois de reunir quase 2 milhões de assinaturas de pessoas favoráveis a destinação de 10% das receitas correntes brutas do governo em ações e serviços públicos de saúde. 

A ideia de um grupo de senadores é reunir as duas propostas e analisar os textos em uma tramitação paralela, ou seja, enquanto os deputados analisam a proposta de inciativa popular, o Senado inclui as sugestões da população ao projeto que deve ser votado nos próximos dias. “Com isso não precisa haver revisão”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), que lidera o movimento no Senado.

Se a sugestão for acatada, os parlamentares não vão precisar esperar que o projeto passe por toda a tramitação normal em cada uma das casas. Humberto Costa disse que todos reconhecem a necessidade de destinar mais recursos para melhorar a saúde pública do país, inclusive o governo. Ainda assim, o parlamentar sabe que o Executivo tem algumas resistências à matéria, como o receio de um engessamento do orçamento e a indicação de uma fonte desses recursos.

“Uma maneira de resolver esse problema é estabelecer novas prioridades. O orçamento da educação, da assistência social e do trabalho cresceram. No entanto, a saúde, na área social, foi a que menos cresceu. Cabe ao governo estabelecer essa prioridade”, alertou. Humberto Costa afirmou que os parlamentares vão tentar um entendimento com o governo sobre a matéria, “mas se não for possível, o Congresso tem autonomia para tomar suas decisões”, completou.

Ao lado de representantes do Movimento Saúde+10, o senador participou hoje (13), de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, Renan Calheiros disse ser favorável às iniciativas e garantiu que, no momento certo, vai incluir a proposta em regime de urgência.

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