A presidente Dilma Rousseff retorna hoje ao Brasil após a viagem à Suíça e a Cuba, com um novo problema para ser resolvido no Congresso Nacional: uma nova ameaça de racha em sua base aliada antes mesmo do fim do recesso parlamentar, na semana que vem.
Parlamentares reclamam da possibilidade de o governo promover um amplo contingenciamento no Orçamento da União que inclua também suas emendas parlamentares individuais e alertam para eventuais consequências políticas desse gesto.
“Seria jogar gasolina para apagar um incêndio promover contingenciamento em um ano eleitoral”, afirmou o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), lembrando que parte das emendas parlamentares está protegida pelo Orçamento impositivo, negociado com o Palácio do Planalto no ano passado.
“Se fizerem corte nas emendas é óbvio que vai ter reação”, disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Pelas regras do Orçamento impositivo, o governo federal é obrigado a pagar todas as emendas individuais aprovadas no Congresso.
DISPOSITIVO - O dispositivo do Orçamento impositivo foi aprovado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano junto com outro que permite o abatimento do desembolso na mesma proporção do contingenciamento do governo central para atingir a meta do superávit primário - economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
O problema é que os parlamentares aprovaram essa flexibilização mas não querem que o governo a execute - isso porque o governo federal utiliza todo ano recursos dessas emendas para fazer seu contingenciamento. A base esperava que, no ano de estreia da nova regra, que coincide com o ano eleitoral, isso não ocorresse.
Só em emendas, está previsto o pagamento de R$ 8,7 bilhões.
Nesta terça-feira, 28, o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), chegou a pedir o fechamento da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pela ministra Ideli Salvatti (PT), responsável pelas negociações com o Legislativo. “A Secretaria de Relações Institucionais fez até agora um trabalho muito ruim. Era uma pasta que, por mim, poderia ser extinta; é melhor deixarem tudo com a Casa Civil”, afirmou o líder do PP.
MANIFESTAÇÕES - Outro problema para Dilma resolver assim que chegar ao Brasil é a resposta do governo federal aos protestos contra a Copa do Mundo e à repressão por parte das polícias estaduais aos protestos. No sábado, 25, em São Paulo, um manifestante foi baleado pela Polícia Militar.
Para essa questão das manifestações contra o Mundial, a presidente deverá chamar os ministros da Defesa, Celso Amorim, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Esporte, Aldo Rebelo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Siqueira.
