Estatuto da Família

Anderson Ferreira defende Estatuto da Família dos protestos nas redes sociais

Manifestações estão marcadas para hoje. Deputado quer excluir homossexuais do conceito de família

Mariana Mesquita
Mariana Mesquita
Publicado em 03/03/2015 às 0:58
Edmar Melo/JC Imagem
Manifestações estão marcadas para hoje. Deputado quer excluir homossexuais do conceito de família - FOTO: Edmar Melo/JC Imagem
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Antecipando-se aos protestos programados para hoje, no Facebook e no Twitter, o deputado federal Anderson Ferreira (PR) visitou nesta segunda (02) a redação do JC, onde defendeu o seu polêmico projeto de lei 6583/2013, que trata do Estatuto da Família. “É preciso conhecer o que é o projeto, de fato, porque alguns grupos estão criando estratégias para confundir a sociedade”, afirmou. “Estão alegando que o novo Estatuto deixaria de fora os pais e mães solteiros, tios, avós e outras pessoas com vínculos familiares com as crianças, e isso não é verdade”, argumentou Ferreira.

De acordo com o líder evangélico, a proposta tem como base a Constituição e contém 16 artigos que beneficiam as famílias brasileiras, trazendo avanços nas áreas da saúde, educação e assistência social e jurídica. A questão é que o novo Estatuto da Família define “entidade familiar” como “o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável”, ampliando a noção para “comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Diante disso, grupos de apoio à adoção e de defesa dos direitos da infância consideram a proposta de Ferreira um retrocesso e estão mobilizando as redes sociais, defendendo as variadas formações familiares. 

Em nome da preservação dos direitos das crianças e das garantias da família tradicional, o deputado quer deixar, efetivamente, os homossexuais de fora. “Cada um que crie seu arranjo familiar como queira, só não venha se intitular como família nem querer influir na vida das outras pessoas, especialmente de crianças. Não se sabe o dano que isso pode causar a elas. Não é esse o conceito perfeito de família, não há estatísticas que comprovem”, atacou. 

Ele reconheceu que, caso seja aprovado na forma como está, o projeto restringirá a adoção de crianças apenas a casais heterossexuais, e defendeu que se façam “campanhas em prol de adoções” para atender às crianças espalhadas em orfanatos em todo o País.

O projeto ainda será analisado e debatido pela Câmara Federal, mas já se tornou um dos mais discutidos pela sociedade. Há um ano, uma enquete sobre o tema foi colocada no site da Câmara, atraindo cinco milhões de internautas e derrubando, por conta dos muitos acessos, a rede que alimenta o site da Casa. 

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