Em jantar do vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (8), os principais líderes do PMDB recusaram qualquer possibilidade de aumento de imposto para ajudar a reduzir o rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas.
Alguns peemedebistas chegaram a defender a elevação ou a criação de tributos, mas foram logo cortados pela cúpula do Congresso.
Até mesmo a proposta de elevação da Cide, que incide sobre combustíveis, feita por Temer, não conquistou muitos adeptos. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ponderou que o impacto inflacionário com a elevação da alíquota dessa contribuição agravaria as dificuldades econômicas.
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"Sou contra qualquer aumento de imposto. A sociedade não aceita pagar mais impostos para sustentar despesas que não criamos", disse o deputado à reportagem.
Segundo ele, nenhum aumento de impostos deve passar na Câmara. Com isso, restaria ao governo elevar alíquotas de tributos já existentes, caso da própria Cide, do IOF e do IPI, os chamados impostos regulatórios, que apenas dependem de um decreto do governo, sem necessidade de passarem pelo Congresso.
Tributos como o Imposto de Renda ou até mesmo uma contribuição nos moldes da CPMF precisariam do aval do Legislativo.
ALÍQUOTA
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) admitiu nesta terça-feira que o aumento do Imposto de Renda é uma das alternativas em estudo pelo governo para equilibrar as contas públicas.
Assessores do governo disseram à reportagem que há pelo menos duas ideias em discussão. Uma delas seria criar uma quarta faixa de cobrança para pessoas de renda mais alta, com alíquota entre 30% e 35%.
Outra seria aumentar a tributação de pessoas que recebem rendimentos de suas próprias empresas, que pagam 4% a 5% de IR em vez da alíquota de 27,5% cobrada dos assalariados da faixa de renda mais alta existente hoje.
Preocupados com a reação negativa às declarações de Levy, assessores presidenciais destacaram ao longo do dia que ainda não há uma posição fechada e lembraram que propostas de aumento de IR sempre enfrentaram fortes resistências.
