O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), informou nesta quinta-feira (10) que o governo federal deverá iniciar o anúncio de cortes de gastos de caráter administrativo nesta sexta-feira (11). Após a perda do selo de bom pagador do país, a medida tem a intenção, segundo o petista, de sinalizar que o governo resolveu "cortar na própria carne" e reagir.
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"Ter a nota rebaixada preocupa, mas te faz agir. A partir de amanhã, o governo começa a anunciar as primeiras medidas de caráter administrativo porque o governo vai trabalhar no enxugamento da sua estrutura, no enxugamento de ministérios, na revisão de contratos e de prestação de serviços", explicou Delcídio.
Segundo o senador, no entanto, as medidas deverão se restringir a cortes em relação à prestação de serviços terceirizados, contratação de transportes e despesas básicas das pastas. A redução no número de ministérios deve ficar para a próxima semana, quando o governo deve apresentar as ações de caráter mais aprofundado, como a reavaliação de programas do governo e questões estruturais.
A estratégia, de acordo com Delcídio, foi definida junto com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, após ter dado uma entrevista para a imprensa em que disse que as medidas deveriam ser tomadas até o final do mês, reavaliou sua fala e concordou que é preciso acelerar o processo. "Isso tem que ser feito até o fim da semana que vem", disse Delcídio.
Pela manhã, o governo tratou do assunto em uma reunião de emergência com a equipe de coordenação política convocada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta.
Durante o encontro, Dilma negou que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil configure um "cenário catastrófico" para o país, mas pediu urgência para sua equipe anunciar cortes de gastos públicos, incluindo principalmente os relacionados à reforma administrativa, que seria concluída somente no fim do mês.
A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.
Para isto, será anunciado até a próxima semana um conjunto de medidas de corte de gastos e aumento de receitas para fazer um esforço fiscal da ordem de R$ 64 bilhões, o necessário para zerar o deficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso e garantir a parte do governo federal no superavit do setor público no ano que vem.
"O que ficou encaminhado é que, a partir de amanhã, o governo começa a anunciar uma série de medidas ainda de cunho administrativo e ao longo da semana que vem, e esse também é o entendimento do ministro Levy, completaríamos todas as ações que o governo vai implementar para que efetivamente a gente saia desse cenário kafkiano com relação ao orçamento de 2016
O início dos anúncios também atende a uma exigência de partidos da base aliada, especialmente o PMDB, e da oposição de que o governo demonstre que está disposto a "cortar na carne" antes de propor qualquer aumento da carga tributária.
"Hoje foi um dia importante porque se definiu priorizar cortes, reavaliar os programas de governo, reavaliar as questões estruturais que causam deficit no orçamento do país e aí, fruto dessas reavaliações, verificar o deficit que ainda poderá existir no orçamento de 2016 e aí trabalhar uma tese de receitas adicionais transitórias para que efetivamente o orçamento possa fechar", disse.
Apesar da expectativa com o início dos anúncios, Delcídio admitiu que o que pode ser divulgado pelo governo nesta sexta não significará grande economia para a máquina pública. No entanto, ele ponderou que as medidas têm caráter simbólico importante.
"Todos nós sabemos que a extinção de alguns ministérios não implica em redução de gastos mas tem um simbolismo grande também. Então, são medidas fortes do ponto de vista de deficit e que têm também um simbolismo importante porque as pessoas compreendem que o governo está tomando as medidas necessárias para dar o exemplo", disse.
"O importante de tudo isso é mostrar que o governo vai agir. Essa é a preocupação que a gente externou hoje na reunião. O governo precisa apresentar resultados, precisa implementar as medidas rapidamente e acho que esse entendimento todos os ministros e a presidente Dilma tem uma compreensão absoluta de que não deve passar da semana que vem", completou.
Nesta quarta-feira (9), a agência Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, tirando dessa forma o selo de bom pagador do Brasil e a avaliação de Dilma é que o governo precisa emitir sinais de segurança ao mercado "o quanto antes".
A reunião foi marcada emergencialmente na manhã desta quinta e pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer e os ministros que participaram do encontro. Entre eles, Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Gilberto Kassab (Cidades) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
