Presidência da Funai autoriza Ibama a liberar operação de Belo Monte

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, autorizou o Ibama a conceder a licença para que a usina de Belo Monte (PA) passe a operar.

Em documento enviado ao órgão ambiental no dia 12 de novembro, Costa aponta que a usina ainda não cumpriu a maioria das condicionantes da área indígena exigida para a liberação da licença de operação, mas permite que o órgão ambiental redefina o cronograma e multe a Norte Energia, responsável pela hidrelétrica, caso as exigências não sejam cumpridas.

Na terça-feira (17), a Folha de S.Paulo publicou que o órgão indígena havia pedido que fossem cumpridas pela empresa 14 condições antes da liberação da licença. Essa informação foi enviada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Funai, que encaminhou a pedido do jornal o parecer técnico do órgão que exige o cumprimento dos itens.

Após receber o documento do próprio órgão, a reportagem pediu a confirmação, por e-mail e por telefone, se a posição da presidência era a mesma da área técnica e as respostas foram positivas.

No entanto, o presidente do órgão já havia mudado de posição e enviado um novo documento ao Ibama em que permite ao órgão ambiental dar mais prazo para o cumprimento das condições e sugere a multa.

O parecer técnico, emitido em setembro e referendado então pela presidência da Funai, tinha sido duro com a Norte Energia, apontando que ela não havia cumprido, após quatro anos de construção, as condições impostas no licenciamento ambiental para receber a licença para iniciar a operação.

O relatório técnico fala em "violações de direitos e consequências para os povos indígenas" pelo não cumprimento das obrigações e pede que sejam tomadas as medidas para protegê-los. O novo documento mostra que apenas uma condicionante foi cumprida depois do documento de setembro, mas permite a licença.

ENCHIMENTO

Com a liberação da Funai, a licença para que a usina inicie o enchimento do lago fica bem mais próxima de ser obtida.

O Ibama também havia feito 12 exigências em relação ao não cumprimento de obrigações socioambientais.

Mas, nos últimos dois meses, a Norte Energia vem apresentando documentos mostrando que essas condições já estariam cumpridas. O órgão fez uma vistoria na cidade de Altamira (PA) para avaliar a situação e deverá emitir seu novo parecer nos próximos dias.

Pelo calendário inicial, a geração de energia em Belo Monte já está seis meses atrasada. A primeira parte da usina (Sítio Pimental) deveria começar a produzir em fevereiro de 2015.

A segunda (Sítio Belo Monte), que produzirá 97% da energia, deveria começar em março de 2016, mas para isso é necessário encher o lago durante o período cheio do Rio Xingu, que começou em outubro e vai até abril.

A empresa obteve uma decisão provisória (liminar) na Justiça, alegando que o atraso não foi por sua responsabilidade, que impede que ela seja penalizada com a compra de energia no mercado para compensar o que não está gerando.

A intenção da Norte Energia era começar a encher o lago este mês para, então, iniciar a geração de energia.