O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), informou nesta segunda-feira (2) que entregou na semana passada um documento para o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), com "sete grandes eixos" para o setor agrícola nacional, numa "pauta positiva" para o biênio 2016/2017. A divulgação da pauta ocorre às vésperas da votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, que pode afastar a petista e colocar o peemedebista no Planalto por até seis meses. "Acho que o Temer pode fazer um bom governo", avaliou Montes durante reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri), que ocorre nesta manhã na 82ª Expozebu, em Uberaba (MG).
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Pelo documento, ao qual o Broadcast Agro teve acesso, os "sete eixos" para a agropecuária brasileira envolvem governança institucional, política agrícola, direito de propriedade e segurança jurídica, meio ambiente, infraestrutura e logística, defesa agropecuária e relações trabalhistas.
Em linhas gerais, o documento pede a "redução do tamanho do Estado", com a reincorporação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) à Pasta da Agricultura. A FPA também reivindica um Plano Agrícola Plurianual, "com visão de médio e longo prazos", além de aumentar a oferta de crédito, principalmente para custeio. O documento sugere ainda limitar a taxa dos juros controlados à inflação estimada e dar previsibilidade e estabilidade ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural.
Em relação ao crédito rural, a FPA pede a modernização da legislação, com regulamentação do fundo garantidor do crédito de investimento para produtores e cooperativas. Quanto à questão das terras, o documento sugere a revisão das recentes demarcações de áreas indígenas ou quilombolas, assim como desapropriações para fins de reforma agrária. Na área de infraestrutura, um dos destaques entre as reivindicações é a revisão da necessidade de existência da Companhia Nacional da Abastecimento - a extinção da Conab é sugerida. Por fim, a FPA fala em modernização das linhas de crédito e elaboração de uma Política Nacional de Armazenagem.
Futuro governo
Marcos Montes comentou ainda sobre as negociações ministeriais em um eventual governo Temer. "Quem for para o ministério da Agricultura precisa ter interlocução com as entidades, com o setor, e o governo precisa entender a relação da Agricultura com os outros ministérios", afirmou o deputado, um dos cotados para assumir a Pasta no lugar de Kátia Abreu (PMDB).
Montes disse ainda que o Ministério da Agricultura deve ficar mesmo com algum indicado do Partido Verde (PV) e que a Comissão da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) teve "ousadia e coragem" ao defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff
