Lava Jato

Temer só irá indicar substituto de Teori após definição de relator

Declaração do presidente da República foi realizada durante velório de Teori. Cármen Lúcia já indicou que deverá redistribuir o processo da Lava Jato

Estadão Conteúdo
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Publicado em 21/01/2017 às 13:31
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Declaração do presidente da República foi realizada durante velório de Teori. Cármen Lúcia já indicou que deverá redistribuir o processo da Lava Jato - FOTO: JEFFERSON BERNARDES / AFP
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O presidente Michel Temer afirmou na tarde deste sábado (21) que só vai indicar o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) "após a indicação de um novo relator". Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A ministra já indicou, como apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que deve redistribuir o processo entre os atuais dez integrantes da Corte.

O regimento do Supremo prevê que o ministro ou ministra que ocupar a presidência da Corte pode decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

A declaração de Temer foi dada em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que ocorre na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4). O presidente registrou seu pesar pessoal e de todo o governo pela morte de Teori e disse que se trata "de uma perda lamentável para o País, o poder judiciário e a classe política".

"Ele era um homem de bem. O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência moral e profissional de Teori", acrescentou Temer.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, também fez um breve pronunciamento, lembrando que tinha uma boa relação com Teori, com quem se reuniu diversas vezes para discutir questões relacionadas ao processo legislativo. "Foi um exemplo em todas as funções que ocupou".

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