Direitos Humanos

Grupo quer Ivan Moraes na presidência da Comissão de Direitos Humanos

Em carta aberta, com 103 assinaturas de representações de movimentos sociais, grupo defendeu indicação do parlamentar

Aline Araújo
Aline Araújo
Publicado em 23/01/2017 às 14:46
Foto: Beto Figueiroa/ Divulgação
Em carta aberta, com 103 assinaturas de representações de movimentos sociais, grupo defendeu indicação do parlamentar - FOTO: Foto: Beto Figueiroa/ Divulgação
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Pelo menos vinte pessoas ligadas a movimentos sociais protocolaram, na manhã desta segunda-feira (23), uma Carta Aberta em favor do nome do vereador Ivan Moraes Filho (PSol) para à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife. Em trecho do documento, grupo afirma que, “na Casa de José Mariano, Ivan Moraes é a interlocução entre Movimentos Sociais pelos Direitos Humanos e o Poder Legislativo”, defendendo a indicação do parlamentar.

Na última semana, o parlamentar acenou ao presidente da casa, o vereador Eduardo Marques (PSB), que tem interesse em representar a comissão, que também está sendo pleiteada pela vereadora Michele Collins (PP).  A vereadora é conhecida pelas críticas à liberdade de direitos de casais homoafetivos e pela defesa da superioridade masculina e submissão da mulher ao homem. Além disso, Michele repudiou decreto que permite utilização de nome social e defendeu a retirada de estudos sobre a identidade de gênero das escolas.  

De acordo com a coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e coordenadora colegiada do Movimento Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco (MNDH-PE), Edna Jatobá, o documento surge como uma forma de pressionar a Câmara. “Nós soubemos de algumas candidaturas para comissão, soubemos de Ivan Moraes e de Michele Collins e achamos tão absurdo uma pessoa sem instrução na área assumir uma comissão tão importante que resolvemos fazer um manifesto”, disse.

Edna criticou o fato da vereadora Michele Collins pleitear o cargo, considerando que as suas ações não condizem com a missão do grupo. “Não temos condições de ter alguém com medidas tão conversadoras à frente da Comissão. Sabemos que é uma escolha do presidente da Câmara e queremos mostrar que existe uma base muito grande e organizada na cidade. Por isso resolvemos reivindicar um nome natural de alguém que tem trajetória de luta e é atuante dentro dos direitos humanos”, pontuou.   

Para Ivan Moraes, a iniciativa é comprovação que seu mandato está trilhando os caminhos certos. “Fiquei muito emocionado [com a iniciativa], são 103 assinaturas de representações da sociedade civil. Só posso ficar feliz. O que a gente pode fazer é se colocar à disposição da presidência. Quando a gente recebe esse movimento da sociedade temos a certeza que o caminho é esse. Nosso mandato está aqui para reverbera as ideias que vem sendo trabalhada na sociedade civil. No final das contas a decisão é do presidente”, disse o vereador. 

Comissões Permanentes

De acordo com o primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PSB), as presidências das comissões permanentes são votadas a cada dois anos e não podem ser ocupadas por parlamentares que integrem a Comissão Executiva da Câmara.

O sistema de eleição das comissões da Câmara é holocrático, onde as lideranças partidárias informam as comissões das quais querem fazer parte e submetem a escolha á decisão do presidente da casa. Além da Comissão de Direitos Humanos, a oposição, junto com Marília Arraes (PT), se disponibilizou a participar das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça.   

No próximo dia 2, os representantes dos movimentos sociais devem conversar com os vereadores. Já o anúncio das presidências das comissões permanentes deve acontecer no dia 06 de fevereiro.  


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