SUPREMO

Ministro da Justiça evita falar sobre possível indicação para o STF

Quem também evitar de falar qualquer coisa sobre a indicação para o Supremo, é a advogada-geral da União, Gracie Mendonça

Estadão Conteúdo
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Publicado em 23/01/2017 às 18:55
Foto: Edson Lopes Jr/ A2 FOTOGRAFIA
Quem também evitar de falar qualquer coisa sobre a indicação para o Supremo, é a advogada-geral da União, Gracie Mendonça - FOTO: Foto: Edson Lopes Jr/ A2 FOTOGRAFIA
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Na lista de cotados para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na semana passada, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a advogada-geral da União, Gracie Mendonça, evitaram falar sobre o tema nesta segunda-feira (23). Junto com o ministro Dyogo de Oliveira (Planejamento), Moraes e Gracie participaram em Brasília de cerimônia de posse dos novos advogados da União.

"Essa escolha compete ao presidente da República. Tenho absoluta certeza que qualquer pessoa que venha a receber esse convite, saberá honrá-lo e saberá desempenhar com toda a maestria a atuação junto à Suprema Corte", ressaltou Gracie em entrevista aos jornalistas.

Questionada se aceitaria um possível convite, ela disse que preferia não comentar. "Prefiro não tocar neste ponto porque essa é uma atribuição do presidente da República. Hoje estou aqui como advogada-geral da União procurando desempenhar, da melhor forma possível, a missão que me foi atribuída."

De sua parte, Moraes evitou a imprensa e deixou o evento cercado por assessores. "Vim apenas para a posse. Não vou dar declarações", afirmou.

Apesar de evitar falar sobre uma possível indicação para o STF, Gracie Mendonça considerou que independentemente do momento da escolha, o STF continuará atuando no sentido de garantir a segurança jurídica nos principais temas de interesse da sociedade. "É um momento de muita tristeza para todos nós. Os desdobramentos agora todos nós já conhecemos. A escolha que virá pelo presidente da República, virá a sabatina pelo Senado e a sequência do ingresso de um novo ministro no Supremo Tribunal Federal. Na verdade, a instituição vai se manter trazendo, com absoluta certeza, toda a segurança jurídica que o País precisa", disse.

Câmara

Responsável pela defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Gracie Mendonça também comentou a iniciativa do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), desembargador federal Hilton Queiroz, que decidiu neste domingo (22) suspender a decisão que impedia a candidatura do deputado fluminense à reeleição.

"Essa decisão de hoje efetivamente assegura à Câmara a deliberação, à decisão. Quer dizer é prerrogativa da Câmara dos Deputados definir as suas questões. Foi exatamente nesta linha a atuação institucional da AGU", afirmou.

Na semana passada, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que Maia se abstivesse de concorrer à eleição interna da Casa, marcada para o dia 2 de fevereiro. Maia recorreu ao TRF-1 para reverter a decisão.

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