SUPREMO

Fachin formaliza pedido de transferência para turma da Lava Jato

O ministro do STF, Edson Fachun, depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para confirmar sua tranferência

Camila Souza
Camila Souza
Publicado em 01/02/2017 às 13:41
Foto: TJPR/Divulgação
O ministro do STF, Edson Fachun, depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para confirmar sua tranferência - Foto: TJPR/Divulgação
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta quarta-feira, 1º fevereiro, perante a presidência da Corte o pedido para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF. Como é o integrante mais novo da Primeira Turma, o ministro depende de que os outros quatro colegas do colegiado abram mão da prioridade de mudança, para que a migração dele seja confirmada.

Após receber a solicitação formal de Fachin, a presidente do STF, Cármen Lúcia, decidiu encaminhá-la aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, para que digam, formalmente, se pretendem exercer o direito de migrar de turma ou se abrem caminho para Fachin.

Antes de a mudança ser confirmada, os quatro outros ministros que compõem a Primeira Turma devem responder formalmente ao questionamento. 

O que vai acontecer com a transferência

A transferência de Fachin da Primeira para Segunda Turma é uma forma de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato e retirar das costas do novo indicado à Corte o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação.

A Segunda Turma é formada atualmente pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. 

Teori também pertencia à Segunda Turma, que era responsável por julgar muitos casos da Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.

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