SUPREMO

Edson Fachin é transferido para Segunda Turma do STF

Agora o ministro pode participar do sorteio para vaga de novo relator dos processos da Operação Lava Jato

Amanda Azevedo
Amanda Azevedo
Publicado em 02/02/2017 às 7:35
Foto: ABr
Agora o ministro pode participar do sorteio para vaga de novo relator dos processos da Operação Lava Jato - Foto: ABr
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Foi aceito o pedido de mudança do ministro Luiz Edson Fachin da Primeira Turma para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual o ministro Teori Zavascki fazia parte. Teori morreu há duas semanas em um acidente aéreo na cidade de Paraty (RJ).

Um despacho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (2), oficializa a transferência do ministro de Turma.

A mudança não quer dizer que Fachin assume a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato, porque isso será decidido em um sorteio entre os cinco membros da Segunda Turma - Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e, agora incluído, Edson Fachin. No entanto, abre caminho para a realização do sorteio, já que era o último trâmite burocrático pendente.

"Consultados os demais Ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do Ministro Edson Fachin, nos termos dos arts. 13, inc. X, e 19 do RISTF", registrou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no despacho em que confirma a transferência.

 

Segunda Turma do STF

A Segunda Turma é responsável por julgar muitos processos da Operação Lava Jato, entre eles o recebimento de denúncias contra senadores e deputados federais e reclamações contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro. Anteriormente, a Segunda Turma era formada pelos ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

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