Câmara

Maia diz que projeto de recuperação fiscal dos Estados será votado nesta segunda

Para Maia, projeto de recuperação fiscal dos Estados precisa ser votado de forma urgente, mesmo que sofra uma derrota na Câmara

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
Publicado em 10/04/2017 às 18:41
Fabio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil
Para Maia, projeto de recuperação fiscal dos Estados precisa ser votado de forma urgente, mesmo que sofra uma derrota na Câmara - FOTO: Fabio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil
Leitura:

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai votar o projeto de recuperação fiscal dos Estados nesta segunda-feira (10) mesmo que isso signifique uma derrota da proposta. "A matéria precisa ir a voto, mesmo que o resultado não seja favorável, tem que ter uma solução, nem que a solução seja voltar à estaca zero, o que a gente não pode é ficar postergando uma decisão", disse.

Segundo Maia, o Rio de Janeiro "não pode esperar mais um mês" para que haja uma solução para a crise fiscal do Estado. Se a proposta for rejeitada pela Câmara, o tema não poderá ser votado novamente neste ano legislativo e o caminho mais provável é que o governo federal faça uma intervenção no Estado.

"A nossa obrigação é votar esta semana, encerrar esse assunto, se possível com resultado positivo, para que a gente possa encaminhar ao Senado, para que o Rio e o Rio Grande do Sul comecem a ter condições, em cima dessa recuperação, de reorganizar as suas contas", disse.

Deputados têm mostrado resistência em votar o projeto

Apesar da determinação do presidente da Câmara, o quórum nesta segunda-feira ainda está baixo - apenas 86 deputados marcaram presença na Casa. Maia, no entanto, afirmou que muitos parlamentares ainda estão chegando a Brasília e que será possível votar a matéria mais tarde.

Deputados têm mostrado resistência em aprovar a proposta por considerar as contrapartidas para aderir ao regimes duras demais Eles também reclamam que o projeto beneficia Estados que não cumpriram suas obrigações fiscais em detrimento de governos que conseguiram manter o equilíbrio das contas.

Na semana passada, a votação foi adiada porque ainda havia resistências ao texto proposto pelo relator Pedro Paulo (PMDB-RJ), especialmente do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que ainda discutia mudanças que poderiam entrar em forma de emendas ao projeto.

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Últimas notícias