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Violência contra idosos poderá ser punida como a Lei Maria da Penha

Proposta é da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que aprovou equiparação de penas

Agência Senado
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Publicado em 20/04/2017 às 17:45
Foto: Agência Senado
Proposta é da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que aprovou equiparação de penas - FOTO: Foto: Agência Senado
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou uma proposta que estabelece o uso de medidas protetivas de urgência para idosos que sofrem violência doméstica (PLS 468/2016). O modelo utilizado é o mesmo das medidas previstas na Lei Maria da Penha.

O projeto garante que os idosos que sofrem violência doméstica ou exploração financeira tenham o agressor afastado de sua convivência imediatamente.

O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a proposta vai permitir que a condição de sofrimento e indignidade vivida pelo idoso seja eliminada de forma mais rápida. "A proposição visa impedir o que enfrentamento da violência contra o idoso venha a fracassar", disse.

DADOS

O autor da matéria é o senador Zezé Perrela (PMDB-MG). Segundo o IBGE, 14,3% da população brasileita tem mais de 60% anos, segundo dados de 2015. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

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