PROPOSTA

Partido Verde quer que o Brasil adote regime parlamentarista

Em nota, o PV afirma que "a crise política em que vive o Brasil tem como cerne o atual modelo de presidencialismo de coalizão"

Lucas Moraes
Lucas Moraes
Publicado em 25/05/2017 às 16:16
Foto: José Cruz / Arquivo / Agência Brasil
Em nota, o PV afirma que "a crise política em que vive o Brasil tem como cerne o atual modelo de presidencialismo de coalizão" - Foto: José Cruz / Arquivo / Agência Brasil
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A ameaça constante de impeachment contra presidentes e os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo políticos brasileiros fez que o Partido Verde (PV) anunciasse, na tarde desta quinta-feira (25), a defesa do Parlamentarismo como a única saída compatível com o tamanho da atual crise de representatividade no País.

Em nota, o PV afirma que "a crise política em que vive o Brasil tem como cerne o atual modelo de presidencialismo de coalizão, imperial e centralizador, que estimula o messianismo despolitizador, a corrupção, o clientelismo e o patrimonialismo. O presidencialismo trata-se de um sistema de governo no qual o presidente acumula a chefia do governo e do estado ao mesmo tempo".

De acordo com a legenda, a crise política brasileira também tem outra causa: o processo eleitoral. "Uma vez que privilegia o sucesso da candidatura de quem tem mais dinheiro, mais estrutura e popularidade, independente do que pensam ou defendem (os candidatos). Esses critérios vencem com facilidade os programas partidários, bem como a vida pregressa dos candidatos e suas propostas", garante a nota.

No modelo de Parlamentarismo, quando o gabinete do primeiro-ministro perde legitimidade o parlamento é chamado para recompor o apoio político ao governo, caso não consiga, então encerram-se os mandatos e o povo é quem elege novos representantes.

Para a legenda esse modelo seria ideal para o País, pois o Poder Legislativo precisa ganhar mais relevância, o Parlamento passar a ser o centro das decisões políticas e as ações do governo passarem a ser avaliadas sob o ponto de vista da responsabilidade política perante o Parlamento. Atualmente, o PV conta com 7 deputados federais na Câmara e 1 senador.

Parlamentarismo no Brasil

Segundo o Senado Federal, o parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.

A posse de João Goulart foi aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo, que reduziria as prerrogativas do presidente da República e deixaria o governo ser exercido diretamente pelo gabinete ministerial.

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