FUNDO ELEITORAL

Sete partidos fazem acordo pela aprovação de fundo eleitoral

O fundo tem estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões e tem como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014

Estadão Conteúdo
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Publicado em 22/06/2017 às 15:14
Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil
O fundo tem estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões e tem como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 - FOTO: Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil
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Presidentes de sete partidos - PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD - fecharam um acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já para a eleição de 2018. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.

A proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado. O entendimento dos dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.

Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento geral da União e também de emendas parlamentares. Metade do "fundão" seria dividida igualmente para os 35 partidos com registro; e outra parte seria dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas na Câmara e no Senado um ano antes da eleição.

Participaram do encontro nesta quarta-feira, 21, Jucá, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD; o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP; Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM; Carlos Siqueira, presidente do PSB, e o senador suplente Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR.

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