A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a deputada federal Shéridan de Anchieta (PSDB-RR), relatora da reforma política, pela compra de votos em favor de seu ex-marido José Anchieta Júnior nas eleições de 2010, quando ele disputou a reeleição para o governo de Roraima.
Conforme a denúncia, Shéridan, que na época era primeira-dama do estado e secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento, teria oferecido vantagens a moradores do bairro de Pintolândia, em Boa Vista, para obter votos em favor do governador.
Eleitores apontam que a parlamentar teria oferecido inscrição em programa social do governo, pagamento de multas de trânsito, entre outras vantagens, para que votassem em Anchieta Júnior.
Dodge também reiterou acusação contra o deputado pelo Distrito Federal Izalci Lucas, acusado por desviar bens públicos doados a secretaria do DF, entre 2009 e 2011.
A denúncia foi feita com base em áudios gravados pelos eleitores e depoimentos. “A denunciada era capaz à época dos fatos, possuía consciência da ilicitude e dela se exigia conduta diversa, encontrando-se caracterizada a autoria e materialidade delitivas”, sustenta Raquel Dodge.
Conforme aponta a denúncia, Izalci teria solicitado à Receita Federal a doação de bens apreendidos, como material escolar, equipamentos eletrônicos, brinquedos e vestuários, sob o argumento de que seriam utilizados em ações institucionais do programa DF Digital, comandado pela Secretaria. Parte dos bens, no entanto, foi encaminhada para guarda na Fundação Gonçalves Lêdo (FGL) e dos R$ 245,2 mil em objetos doados, apenas o equivalente a R$ 28,4 mil foi efetivamente incorporado ao patrimônio da SECT.
Além disso, a denúncia aponta que 20 computadores doados pelo Tribunal de Contas para a Secretaria foram instalados em sala comercial onde funcionava o comitê de campanha eleitoral do parlamentar.
Atuação na Câmara
Shéridan foi realtora da reforma política que definiu cláusula de barreira, fundo eleitoral, limite para gastos, mudanças nos debates e na arrecadação dos candidatos.
Em agosto deste ano, a Justiça de Roraima bloqueou R$ 40 mil das contas do ex-governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, de Shéridan Oliveira e do atual comandante da PM do estado, coronel Edison Prola. Todos foram acusados de terem usado, em 2010, um avião do governo para viagem do funkeiro MC Sapão ao estado.