Reformas de Temer

Temer quer emplacar reforma Tributária em 2018

Sob risco de frustração na reforma da Previdência, Temer quer texto com simplificação nas regras tributárias já no início do próximo ano

Gabriel Dias
Gabriel Dias
Publicado em 13/12/2017 às 6:21
Foto: ABr
Sob risco de frustração na reforma da Previdência, Temer quer texto com simplificação nas regras tributárias já no início do próximo ano - Foto: ABr
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Com o risco de frustração da votação da reforma da Previdência, o Planalto quer emplacar uma proposta de reforma tributária em 2018. O presidente Michel Temer pediu à sua equipe que o texto com a simplificação das regras tributárias fique pronto no início do ano que vem.

"Se a Previdência não avançar, a reforma tributária será ainda mais relevante", disse o assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo. "Ambas são importantes. Se a Previdência passar, o presidente terá maior ânimo para fazer a tributária."

O texto original, que não chegou ser enviado ao Congresso, foi criticado pelas empresas de serviços. Para barrar essa resistência, o governo já acenou que pretende flexibilizar a proposta de mudança no PIS/Cofins - tributos de regras complexas e difícil pagamento para as empresas. Pela nova proposta em discussão, o setor de serviços ficará de fora do novo modelo do PIS/Cofins.

As empresas de serviços continuariam a pagar pelo sistema cumulativo, cuja alíquota hoje é de 3,65%. As demais empresas, sobretudo a indústria, que pagam pelo sistema não cumulativo, terão a cobrança aperfeiçoada e poderão abater do imposto devido um leque maior de créditos. A nova alíquota ainda está em definição.

Texto

As empresas de serviços fizeram ao longo do ano uma mobilização no Congresso e nos gabinetes do governo para impedir que a proposta avançasse, temendo alta da carga tributária. Segundo Gastão Toledo, Temer quer ter um texto pronto de reforma no início de 2018, apesar das dificuldades impostas pelo ano eleitoral. A proposta da Receita Federal estava em discussão no Palácio, mas Temer pediu ajustes. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, passaram a dar ênfase à reforma tributária em pronunciamentos públicos.

Para o consultor das entidades que representam as empresas de serviços, Emerson Casali, o governo agora ataca o real problema do PIS/Cofins: o sistema de créditos que prejudica a indústria. "Acerta também ao não criar problemas desnecessários para o setor de serviços." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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