Atualizada às 15h58
A 1ª Turma do Trinunal Regional Federal da 5ª Região negou na manhã desta quinta-feira (14) seis pedidos de habeas corpus em favor do ex-ministro Henrique Eduardo Alves no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo o procurador Welington Dias, que representou o Ministério Público Federal no julgamento, um dos pedidos é referente a acusações de corrupção envolvendo a construtora carioca Christiani Nielsen, negado por unanimidade pela 1ª Turma. O segundo diz respeito à acusações do crime dos crimes de corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a construtora Andrade Gutierrez. Ele teria se beneficiado por meio de contratos com a construtora, que teria repassado R$ 100 mil por meio de propina.
O terceiro habeas corpus negado por unanimidade pelo TRF5 trata das acusações de corrupção, por meio de vantagens indevidas em favor dos clubes ABC e América de Natal, que teriam recebido só em luvas, o valor de R$ 2 milhões, resultado de um acordo com o então presidente da construtora, Léo Pinheiro. Segundo o MPF, o ex-ministro teria participado de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Quarto HC em favor de Henrique Eduardo Alves, alegando incompetência da Just. Federal e competência da Just. Eleitoral para acusações de corrupção e lavagem de bens, foi denegado por unanimidade pela 1a. Turma do TRF/5a. Região
— Wellington C Saraiva (@WSarai) 14 de dezembro de 2017
Quinto HC em favor de Henrique Eduardo Alves, alegando incompetência da Just. Federal e competência da Just. Federal no DF para acusações de corrupção e lavagem de bens, foi denegado por unanimidade pela 1a. Turma do TRF/5a. Região
— Wellington C Saraiva (@WSarai) 14 de dezembro de 2017
Sexto HC em favor de Henrique Eduardo Alves, que pretendia intimação de 91 testemunhas sem justificar a necessidade delas, indeferido por unanimidade pela 1a. Turma do TRF/5a. Região
— Wellington C Saraiva (@WSarai) 14 de dezembro de 2017
