Nova indicação

PTB desiste de Cristiane Brasil para Ministério do Trabalho

Cristiane Brasil teve a posse suspensa por conta de uma ação que ela já foi condenada na Justiça do Trabalho

Felipe Amorim
Felipe Amorim
Publicado em 20/02/2018 às 15:35
Foto: Agência Câmara
Cristiane Brasil teve a posse suspensa por conta de uma ação que ela já foi condenada na Justiça do Trabalho - FOTO: Foto: Agência Câmara
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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, desistiu de indicar a filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Ministério do Trabalho. Agora, o partido vive um novo impasse: quem designar para o cargo. A principal questão é que a maioria dos deputados pretende disputar a reeleição, o que deixaria a legenda com poucas possibilidades de escolha, uma vez que o prazo para desincompatibilização está cada vez mais próximo: 7 de abril.

Cristiane trabalhará para que o ministro interino, Helton Yomura, ligado a ela, seja efetivado na função, mas essa opção enfrenta resistência dentro da bancada na Câmara. Um dos nomes que ganhou força nas últimas semanas foi o do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE). Real, no entanto, afirmou à reportagem que pretende disputar a reeleição e que não teria como permanecer à frente do ministério apenas por um mês.

Essa também é a situação do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que também é cotado como candidato, mas que também não quer abrir mão de disputar a eleição. Sobram, portanto, poucos nomes na bancada que não tenham ambições eleitorais. Um deles é o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido por se "lixar" para a opinião pública, o que poderia causar um novo desgaste para a sigla.

Outro é o do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), mas ele também teria sinalizado que não está muito disposto a assumir o ministério. Além deles, há o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que não deve concorrer a nenhum cargo, mas teve o nome vetado pelo ex-presidente José Sarney por questões políticas no Maranhão.

Jefferson e Cristiane devem se reunir com o presidente Michel Temer para discutir um novo nome esta semana. Uma reunião com a bancada da Câmara também deve ser realizada. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que a competência para julgar o caso é da Corte, e não do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia liberado a posse da deputada do PTB do Rio como ministra. Na prática, até que o plenário do STF julgasse o caso, Cristiane ficaria impedida de assumir o ministério.

O caso

Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão para se dedicar às eleições deste ano.

A deputada foi anunciada para o cargo em 3 de janeiro e sua nomeação foi confirmada no dia seguinte. No dia 8, porém, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça do Trabalho. 

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no último sábado a autorização do STJ para a posse.

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