Setor elétrico

Eletrobras: Ministro espera que privatização seja aprovada até abril

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho considera que há tempo para votar privatização até o mês que marca o prazo final para desincompatibilização

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 26/02/2018 às 13:42
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho considera que há tempo para votar privatização até o mês que marca o prazo final para desincompatibilização - FOTO: Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Um dos principais defensores da privatização do setor elétrico, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), busca conseguir a aprovação do Projeto de Lei que autoriza o processo de desestatização da Eletrobras no Congresso Nacional antes de deixar o ministério, em abril, para concorrer às eleições em Pernambuco.

"Desde o início a gente sabia que nossa janela (para aprovação) era muito apertada, mas o debate já está iniciado. Acho que dá tempo (de aprovar)", disse o ministro em entrevista à Folha de S. Paulo. 

Depois de ter a Medida Provisória que permitiria o início dos estudos de desestatização barrada na Justiça, o governo enviou um Projeto de Lei em janeiro. Agora o próximo passo é a instalação de uma comissão especial para tratar do PL. Essa comissão deve ser presidida pelo deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB). "Existe a compreensão, e o relator (deputado José Carlos Aleluia) já deu seu depoimento nesse sentido, de que a Eletrobras não pode estar mais a serviço de mau uso político. Acredito que tem apoio também para reorganizar aquilo que foi um equívoco: colocar a energia em cotas achando que ia baratear o custo e não barateou", contou. 

O ministério de Minas e Energia foi o que mais conseguiu recursos para a União no governo Temer. "Modéstia à parte, no ano passado, foram R$ 22,5 bilhões, tirando imposto. Fomos nós que mais botamos [dinheiro no caixa da União]. Neste ano, tirando Eletrobras, vai dar mais uns R$ 20 bilhões. Dei uma contribuição para reanimar uma área que é vital para a recuperação da economia". 

Questionado sobre os ganhos políticos com o legado do seu ministério, Fernando considerou que o caminho mais fácil seria adotar medidas mais populares. "É um desafio. Era muito melhor não bancar uma série de pautas tidas como antipáticas. Podia ter deixado isso para lá e cuidado da minha reeleição para deputado federal. Se vai dar voto ou não, em outubro a gente descobre", disse o ministro. 

Na Câmara dos Deputados, já existem pelo menos quatro frentes de parlamentares contrárias à privatização da Eletrobras, incluindo uma em defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras. Uma parte da bancada de oposição está tentando retirar a estatal nordestina do projeto de lei de privatização. "Vou apresentar a proposta apresentada aqui (no Ministério), de eficiência com a coisa pública, redução do papel do Estado. Não é papel do governo ficar colocando dinheiro na Eletrobras. Em 2017, foram R$ 3,5 bilhões que poderiam ter ido para a saúde. Em cinco anos, a Chesf investiu R$ 100 milhões em Pernambuco. Agora com a privatização, serão R$ 500 milhões por ano", disse o ministro. 

Sem partido

Fernando Filho se desfiliou do PSB em outubro do ano passado e permanece sem partido até o momento. O PSB desembarcou da base desde abril, mas ele permaneceu como ministro de governo e chegou a ser exonerado do cargo para barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (MDB). Segundo o ministro, a ideia é se filiar ao MDB "no momento oportuno". O seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) trava uma batalha judicial com o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry pelo comando do diretório estadual do MDB de Pernambuco.

Com o comando, ele levaria a sigla para o bloco de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), o "Pernambuco Quer Mudar", que conta ainda com o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB). 

A briga ganhou um novo capítulo com mais um pedido de dissolução do diretório anunciado pelo presidente nacional da sigla, o senador Romero Jucá, na última quarta-feira (21). A manobra é um contra-ataque a liminar da 6ª Vara Federal de Pernambuco que impediu o processo de dissolução original. "A gente tem convicção de que isso vai ser resolvido nos próximos dias", disse Fernando Filho. 

Fernando Filho já chegou a ser cortejado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ingressar no meu partido. "Tenho relação boa com ele, mas disse que tomei a decisão de acordo com minha política local. Ele entendeu", garantiu o ministro. 

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