RIO DE JANEIRO

Justiça adia decisão sobre votação do impeachment de Pezão

Não foi dada justificativa para a retirada do assunto da pauta do TJRJ. Não há previsão para o tema voltar à pauta do órgão

Ana Roberta Amorim
Ana Roberta Amorim
Publicado em 05/03/2018 às 19:43
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Não foi dada justificativa para a retirada do assunto da pauta do TJRJ. Não há previsão para o tema voltar à pauta do órgão - FOTO: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) retirou da pauta desta segunda-feira (5) o julgamento do mandado de segurança impetrado pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a Mesa Diretora, sobre o processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. Não há previsão para o tema voltar à pauta do órgão.

O PSOL pediu o impeachment em fevereiro de 2017, alegando, entre outros motivos, crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, descumprimento de decisões judiciais, crime contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais, o Rioprevidência.

Na ocasião, o então presidente da Casa deputado Jorge Picciani (MDB), do mesmo partido do governador, arquivou o processo sem nenhuma análise por órgão da Alerj.

Outro pedido

No ano passado, a Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) também aprovou pedido de impeachment do governador, pela “situação de calamidade no estado”.

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