Depois de quase 23 meses no cargo de ministro da Educação (desde maio de 2016), o pernambucano Mendonça Filho (DEM) deixa o cargo amanhã, de olho nas eleições de outubro. A reforma do ensino médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental, documento que vai nortear os currículos de todas as escolas públicas e privadas, são apontadas por educadores como duas importantes ações da atual gestão. Ontem, o ministro entregou o texto da BNCC do ensino médio ao Conselho Nacional de Educação, que deverá começar a discuti-lo nas próximas semanas, inclusive em audiências públicas.
Mendonça Filho enfrentou muita resistência e críticas porque a reforma do ensino médio ocorreu por meio de medida provisória. Por diversas vezes, ele defendeu o modelo como o processo foi conduzindo argumentando que o debate se arrastava há muitos anos no Congresso Nacional. Escolas públicas foram ocupadas, em todo o País, por estudantes e movimentos contrários à reforma. Isso repercutiu, inclusive, na realização da segunda maior avaliação do planeta, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2016, o exame foi aplicado duas vezes porque havia ocupações em mais de 300 unidades de ensino que seriam usadas como locais de provas.
Para a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o fato de Mendonça Filho ser um parlamentar (e não da área de educação) teve aspectos positivos e negativos. “Foi bom porque ele tem trânsito muito forte no Congresso Nacional. Acabou fazendo um trabalho político importante, pois conseguiu que se avançasse em temas que precisavam prosseguir, como a reforma do ensino médio”, destaca. “Mas essa vantagem, no caso da reforma, por exemplo, foi ruim, pois terminou aprovando por medida provisória, sem respeitar os ritos que já vinham acontecendo no Congresso”, comentou. Priscila criticou o fato de o MEC ter tirado assuntos como diversidade de gênero da BNCC. “Temas contemporâneos importantes para formação dos alunos foram retirados por pressão política”, disse.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Lima, ressalta a capacidade de escuta de Mendonça Filho. “A gestão dele no MEC representou um período de estabilidade. Nos dois anos anteriores, tivemos cinco ministros, o que prejudicou a continuidade das políticas públicas. Mendonça Filho foi muito aberto a escutar. Undime e outras entidades foram bastante ouvidas, como na discussão sobre a BNCC”, enfatizou Aléssio. “A homologação da base curricular é um marco histórico para o Brasil. O atual ministro deu celeridade a um debate que perdurava há quatro anos”, afirmou.
CRÍTICAS
Na opinião de Priscila Cruz, a gestão de Mendonça Filho no MEC poderia ter investido mais na valorização do professor. “A política anunciada está longe da que o Brasil precisa. O ministro também não conseguiu dar uma resposta à altura do desafio de melhorar a alfabetização dos nossos alunos. Temos 55% das crianças ainda não alfabetizadas. É um gargalo que precisa ser resolvido. Sou testemunha que essa gestão tentou, mas não na dimensão que o problema exige”, enfatizou a presidente do Todos pela Educação. Segundo a BNCC homologada no fim do ano passado, os estudantes deverão ser alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Antes a exigência era no 3º ano.
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Idilvan Alencar é secretário de Educação do Ceará e filiado ao PDT. O partido é aliado do PT cearense e tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência, oposição ao governo de Michel Temer. O secretário vai concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições, em outubro. Procurado pela reportagem do JC, ele não encontrou espaço na agenda para comentar as ações do Ministério da Educação.
