MEDIDA

Tentativa de Marco Aurélio para aprovar medida acontece desde 2016

Em entrevista à Rádio Jornal, o ministro afirmou que a ordem judicial de prisão contra o ex-presidente expedida pelo juiz Sérgio Moro deveria ser cumprida, até que a jurisprudência no STF fosse revista

Bianca Sousa
Bianca Sousa
Publicado em 19/12/2018 às 15:51
Foto: Agência Brasil
Em entrevista à Rádio Jornal, o ministro afirmou que a ordem judicial de prisão contra o ex-presidente expedida pelo juiz Sérgio Moro deveria ser cumprida, até que a jurisprudência no STF fosse revista - Foto: Agência Brasil
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Antes de decidir individualmente nesta quarta-feira (19), véspera do recesso do Supremo, suspender a execução da prisão após condenação em segunda instância, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, tentava aprovar esta medida junto aos magistrados desde 2016.

Em entrevista à Rádio Jornal no dia 6 de abril deste ano, o ministro afirmou que a ordem judicial de prisão contra o ex-presidente expedida pelo juiz Sérgio Moro deveria ser cumprida, até que a jurisprudência no STF fosse revista, se referindo à decisão de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O momento deve ser de tranquilidade. Não podemos incendiar simplesmente o país. Obviamente, a decisão judicial tem que ser cumprida, até que haja reforma mediante o instrumental próprio, isso é que precisamos observar. Somente assim vamos avançar culturalmente", disse o magistrado.

Ouça a entrevista do ministro Marco Aurélio na Rádio Jornal

Posicionamento

Marco Aurélio já anunciava seu posicionamento desde a decisão de condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). À época, Marco Aurélio chegou a relatar que a prisão de Lula incendiaria o país. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou.

Em entrevista à reportagem do Estadão, o ministro explicou que com a prisão do ex-presidente se estaria acionando a nova jurisprudência do STF sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau.

Como relator de duas ações sobre o tema no STF, desde outubro de 2016, o magistrado firmou o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época, de 6 a 5.

Na mesma conversa, Marco Aurélio lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5, será que nós outros cinco estávamos tão errados?", indagou. "E se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora", disse o ministro, que considerava melhor que o STF decidisse o "quanto antes" sobre essas ações, que decidiriam o destino do petista, já que ele se encaixa nesta medida aprovada.

Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes defendeu a rediscussão do tema pelo tribunal. Gilmar votou em outubro a favor da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância.

"Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória", disse Gilmar Mendes ao analisar um caso durante a sessão da Segunda Turma.

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