Alcolumbre, presidente do Senado, teria ocultado bens da Justiça Eleitoral

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - eleito ao cargo no dia 2 de fevereiro deste ano - ocultou bens da Justiça Eleitoral durante quase toda sua carreira política, que teve início no final dos anos 1990, em Macapá. As informações foram obtidas pela Folha de S. Paulo através de escrituras e registros no único cartório de imóveis e nos três cartórios de notas da capital do Amapá.

A omissão "em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais", é tida como crime no artigo 350 do Código Eleitoral. A pena prevista é de até cinco anos de prisão e multa, mas não é aplicada de forma imediata. Caso o Ministério Público Eleitoral entenda que houve irregularidade, poderá peticionar o senador para corrigir sua última declaração, o que não significa, no entanto, que a nova declaração será aceita.

Patrimônio não declarado

Alcolumbre, de 41 anos, é membro de uma família com patrimônio elevado no Amapá, possuindo mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV. No entanto, desde 2002 o senador vem informando a Justiça Eleitoral ter poucos ou até mesmo nenhum bem no seu nome.

Nas eleições de 2002, 2010 e 2012, ele declarou não ter nem um centavo de patrimônio. Nos cartórios em Macapá, por outro lado, há registros do final dos anos 90 até pelo menos 2016 de aquisições imobiliárias feitas pelo senador em condomínios residênciais da cidade.

Em 2012, por exemplo, em seu terceiro mandato como deputado federal, recebendo R$ 26,7 mil de salário, disse à Justiça não ter nenhum patrimônio, embora nos cartórios conste que ele ea proprietário de três lotes em um condomínio residencial da cidade, tendo informado no início daquele ano a construção de uma casa de 179 metros quadrados.

Além disso, ainda em 2012, ele adquiriu uma outra casa por R$ 585 mil, em um dos bairros mais tradicionais da cidade. Ao lavrar a escritura desse imóvel, em 2016, Alcolumbre declarou ao cartório que os R$ 585 mil não eram nem um terço do patrimônio dele e sua esposa.

O Código Civil determina que o "bem de família" não pode sofrer execução por dívidas posteriores à sua instituição e não pode representar mais de um terço do patrimônio dos cônjuges. Ou seja, de acordo com a declaração, que impede a penhora por dívidas, o casal teria ao menos R$ 1,7 milhão em patrimônio em 2016. Dois anos depois, em 2018, quando disputou e perdeu o governo do Amapá, ele declarou ter R$ 770 mil, equivalente a casa de R$ 585 mil, além de depósitos e aplicações bancárias.

Ao todo, a Folha de S. Paulo localizou registros que atestam a aquisição de cinco terrenos e duas casas do fim dos anos 90 até 2015. No período, houve a venda de apenas um terreno, em 2012, por R$ 42 mil. Corretores ouvidos pelo jornal avaliaram em cerca de R$ 2 milhões só as duas casas, com os respectivos terrenos.

Além dos imóveis, há discrepâncias também em relação a outros bens não declarados do senador Davi Alcolumbre. Em 2002, quando disputou e venceu seu primeiro mandato como deputado federal, declarou não ter nenhum bem. Em 200 declarou uma Kombi, uma picape e uma lancha no valor total de R$ 130 mil. Já nas duas eleições seguintes, em 2010 e 2012, os bens e o valor desapareceram e ele voltou a informar ter patrimônio zero.

Somente em 2014, quando foi eleito senador, ele voltou a declarar patrimônio à Justiça Eleitoral: uma casa também no valor de R$ 585 mil, na avenida Odilardo Silva, centro de Macapá, que não tem relação com as duas casas registradas em seu nome nos cartórios da cidade.

Nas eleições de 2018, Davi Alcolumbre repetiu a informação, mas não especificou o endereço como da última vez. A casa no centro não está registrada em cartórios de Macapá, mas consta na prefeitura vinculada ao nome de um parente, Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem. O patrimônio declarado à Justiça Eleitoral por irmãos de Davi e de seus dois primos, em 2014, quando foram candidatos, somam mais de 100 itens, entre terrenos, apartamentos, casas, embarcações, veículos, empresas, etc.

Resposta

Em resposta ao jornal Folha de S. Paulo, a assessoria de Davi Alcolumbre afirmou que "os bens mencionados na matéria foram declarados aos órgãos competentes". Sobre outro ponto dos questionamentos, afirmou que houve erro da Justiça no preenchimento do endereço da casa declarada em 2014.

A assessoria do TSE, no entanto, afirmou ao jornal que seria impossível ter havido erro por parte do tribunal, já que os pedidos de registro de candidatura são inseridos no sistema pelos partidos políticos ou pelos próprios candidatos. Também não há nenhum registro de qualquer pedido de retificação de dados pelo senador.