A votação da medida provisória de Jair Bolsonaro que reestruturou o desenho dos ministérios dificilmente será realizada nesta semana na Câmara. Os deputados têm outras cinco medidas na fila que devem ser analisadas antes do que a MP 870. Duas delas, a 863 e 866, têm um prazo de expiração mais curto e, por isso, necessariamente serão apreciadas antes. Já para as outras três (867, 868 e 869), que expiram no mesmo dia da MP dos Ministérios (3 de junho), há a possibilidade de inversão de pauta, mas isso dependerá da dinâmica do trabalho dos parlamentares. Além disso, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está em viagem ao exterior até quarta-feira, o que para alguns pode ser mais um motivo para que as votações se atrasem.
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Os deputados têm sessões deliberativas agendadas para esta terça e quarta-feira. Como Maia está nos Estados Unidos, é o primeiro vice-presidente, o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), quem deve coordenar os trabalhos no plenário. Pereira disse à reportagem que irá conversar com as lideranças partidárias da Câmara nesta tarde para definir o plano de trabalho.
Os parlamentares devem abrir a ordem do dia amanhã com a análise da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A matéria chegou a ser lida na última sessão, na quinta-feira, 9. Há também a possibilidade dos deputados colocarem em votação um requerimento de urgência de projeto de lei que trata sobre posse de arma para proprietários rurais, de relatoria do líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PR-SP).
Na semana passada, havia a expectativa de que a MP da reestruturação dos ministérios fosse votada já na quinta-feira. No dia, no entanto, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) fez uma solicitação para o que o presidente da Casa respeitasse a ordem das medidas provisórias que estavam na fila, o que foi acatado por Maia.
Maia viajou ontem à noite em uma missão oficial para Nova York para participar de uma série de eventos e encontros com investidores. Ele foi acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e dos deputados Efraim Filho (DEM-PB), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro (PP-PE) e Flávia Arruda (PR-DF). A comitiva deve retornar ao Brasil na quarta-feira à noite.
Votos garantidos
Em entrevista a Geraldo Freire, no programa Passando a Limpo, na última quarta-feira (8), o líder do governo no senado e relator da medida provisória da Reforma Administrativa Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que tem os votos necessários para a aprovação da matéria.
“Temos votos para aprovar a reforma administrativa. É uma grande reforma, nós estamos reduzindo sete ministérios, reduzindo quase 20 mil cargos comissionados e funções gratificadas. O compromisso do enxugamento da máquina pública federal está sendo cumprido”, disse.
FBC revelou ainda o clima da reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores, ministros e parlamentares. O senador disse que espera criar um clima de harmonia em favor das reformas.
