O Conselho Superior do Cinema deixa o Ministério da Cidadania e passa a integrar a partir de agora a Casa Civil da Presidência da República. A mudança está prevista no Decreto nº 9.919, de 18 de julho de 2019, publicado nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.
Ele altera outro decreto, o de número 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição do conselho, criado pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que passa a ser formado pelos seguintes membros: ministros da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá; da Justiça e Segurança Pública; das Relações Exteriores; da Educação; da Cidadania; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.
A composição do conselho terá ainda três especialistas em atividades cinematográficas e audiovisuais, representantes dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional, e duas pessoas da sociedade civil, com destacada atuação no setor audiovisual.
O colegiado tem por finalidade formular e implementar políticas públicas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional. Com esse objetivo, o conselho poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e elaborar propostas sobre temas específicos para o setor, a serem submetidos ao seu plenário. Para compor os grupos de trabalho, poderão ser convidados representantes de órgãos e de entidades públicas e privadas e dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Sede da Ancine será transferida para Brasília
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que vai transferir a sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília. Segundo ele, o governo estuda transformar a Ancine em uma secretaria vinculada a algum ministério.
"É uma ideia que a Ancine vire uma secretaria, ligada a algum ministério. Não sei se do [ministro] Osmar Terra [Cidadania] ou não. Vou conversar com ele”, disse Bolsonaro, após participar da solenidade comemorativa do Dia Nacional do Futebol, no Ministério da Cidadania.
Segundo Bolsonaro, o governo fará um filtro sobre as produções audiovisuais. “Vai ter um filtro, sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine, privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico.”
O presidente defendeu a produção de filmes sobre heróis brasileiros. “Temos tantos heróis no Brasil e a gente não fala desses heróis. Não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas que no passado deram sua vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático, e sonhasse com um futuro que pertence a todos nós.”
